Execução Fiscal 0801407-69.2019.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 122.366,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO VITOR DA SILVA JORGE

OAB/PA 17239·CPF·Representa: Réu

FABIO TAVARES DE SA MUNIZ

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DISTRILOG TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

DISTRILOG TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI

Reu

FABIO TAVARES DE SA MUNIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:38

Cancelada a movimentação processual

30/12/2024, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 13:42

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:27

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 12:04

Despacho

•20/06/2024, 13:42

15/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:38

Cancelada a movimentação processual

30/12/2024, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 13:42

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual

14/05/2024, 10:17

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 21:34

Decorrido prazo de DISTRILOG TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:29

Publicado Despacho em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801407-69.2019.8.14.0133 DESPACHO 1. Inclua-se o representante da parte execu

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:41

Conclusos para despacho

22/11/2022, 20:50

Decorrido prazo de DISTRILOG TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:04

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801407-69.2019.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2022 23:59.

08/05/2022, 01:28

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 11:44

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:53

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 10:59

Juntada de Outros documentos

26/07/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 11:20

Decorrido prazo de FABIO TAVARES DE SA MUNIZ em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/07/2021, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2021, 20:55

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 16:29

Juntada de Petição de certidão

17/06/2021, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 11:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/05/2021, 09:09

Juntada de Certidão

26/05/2021, 09:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/05/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:06

Cancelada a movimentação processual

27/04/2021, 11:22

Conclusos para decisão

27/04/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição

07/12/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 11:05

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 14:57

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 14:29

Conclusos para despacho

19/08/2019, 11:29

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 12:31

Despacho

•14/05/2024, 12:26

Despacho

•25/11/2023, 21:35

Despacho

•25/04/2023, 13:09

Despacho

•24/04/2023, 11:41

Despacho

•01/09/2022, 10:03

Despacho

•30/08/2022, 12:07

Despacho

•12/04/2022, 18:06

Despacho

•11/04/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 11:12

Decisão

•27/04/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 11:05

Despacho

•07/11/2019, 11:05

Despacho

•19/08/2019, 14:29