Embargos de Declaração Cível 0874984-27.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Órgão julgador
Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
JOSE AFONSO DA CONCEICAO PANTOJA
CPF
353.***.***-49
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Autor
CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DO SOL
CNPJ
10.***.***.0001-85
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Reu
Advogados / Representantes
GISELLE RODRIGUES FONTOURA
OAB/PA 25800
·
CPF
015.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
RANIER WILLIAM OVERAL
OAB/PA 13942
·
CPF
741.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
NANCY EVELYN OVERAL
OAB/PA 23483
·
CPF
759.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
KARINE CARREIRO FIOCK DA SILVA
OAB/MA 22414
·
CPF
045.***.***-80
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·
Representa: Réu
AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO
OAB/PA 15751
·
CPF
765.***.***-00
Mostrar
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/06/2025, 10:22
Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 10:22
·
Representa: Réu
Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA CONCEICAO PANTOJA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 00:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DO SOL em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 00:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DO SOL em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:55
Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA CONCEICAO PANTOJA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025, 00:04
Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 08:09
Expedição de Carta.
06/05/2025, 08:09
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 08:09
Juntada de Petição de carta
05/05/2025, 01:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2025, 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025, 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025, 14:56
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/06/2025, 10:22
Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 10:22
Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA CONCEICAO PANTOJA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 00:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DO SOL em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 00:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DO SOL em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:55
Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA CONCEICAO PANTOJA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025, 00:04
Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 08:09
Expedição de Carta.
06/05/2025, 08:09
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 08:09
Juntada de Petição de carta
05/05/2025, 01:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2025, 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025, 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025, 14:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/04/2025, 12:59
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 13:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025, 13:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/03/2025, 09:13
Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA CONCEICAO PANTOJA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:10
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DO SOL em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:10
Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA CONCEICAO PANTOJA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:46
Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA CONCEICAO PANTOJA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:14
Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA CONCEICAO PANTOJA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:17
Juntada de Certidão
08/01/2025, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024, 00:07
Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 12:02
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 12:02
Expedição de Carta.
17/12/2024, 12:02
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/12/2024, 12:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024, 11:56
Juntada de Petição de carta
13/12/2024, 09:29
Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024, 00:45
Expedição de Outros documentos.
08/12/2024, 01:05
Expedição de Certidão.
08/12/2024, 01:05
Expedição de Outros documentos.
08/12/2024, 01:05
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DO SOL - CNPJ: 10.906.567/0001-85 (RECORRIDO)
05/12/2024, 18:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024, 14:10
Cancelada a movimentação processual
21/11/2024, 13:18
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 20:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2024, 20:40
Cancelada a movimentação processual
04/11/2024, 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024, 02:52
Recebidos os autos
03/04/2023, 08:18
Distribuído por sorteio
03/04/2023, 08:18
Documentos
Acórdão
•
04/05/2025, 14:12
Acórdão
•
05/12/2024, 18:25
Decisão
•
30/03/2023, 09:24
Sentença
•
01/09/2022, 10:06
Sentença
•
29/08/2022, 12:18
Decisão
•
30/11/2021, 10:11
Decisão
•
29/11/2021, 11:47
Ato Ordinatório
•
26/11/2021, 11:10
Ato Ordinatório
•
26/11/2021, 11:08
Decisão
•
18/12/2020, 13:01