Execução Fiscal 0645080-04.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.217.169,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

HIPER ATACADO PONTO CERTO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:39

Expedição de Edital.

12/05/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 12:51

Nomeado curador

21/01/2026, 12:51

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

14/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:19

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:31

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:39

Expedição de Edital.

12/05/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 12:51

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 12:51

Despacho

•25/08/2025, 13:19

Nomeado curador

21/01/2026, 12:51

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

14/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:19

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 12:07

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 07:43

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 13:32

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 12:03

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de HIPER ATACADO PONTO CERTO LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0645080-04.2016.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 08:14

Conclusos para despacho

01/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:24

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 11:44

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:56

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 09:56

Decorrido prazo de HIPER ATACADO PONTO CERTO LTDA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 13:41

Processo migrado do Sistema Libra

05/07/2021, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2021, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190274803241

10/02/2021, 15:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190274803241

10/02/2021, 15:41

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190274803241

05/07/2019, 17:22

Remessa

05/07/2019, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2019, 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2019, 17:22

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2019, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2016, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2016, 08:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2016, 08:46

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2016, 12:00

CONCLUSOS

05/12/2016, 08:57

CONCLUSOS

05/12/2016, 08:57

CONCLUSOS

05/12/2016, 08:57

CONCLUSOS

05/12/2016, 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2016, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2016, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2016, 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO

28/11/2016, 11:48

Decisão

•13/05/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:36

Decisão

•20/02/2024, 13:19

Decisão

•19/02/2024, 13:32

Despacho

•01/09/2022, 10:06

Despacho

•30/08/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 13:24

Despacho

•12/04/2022, 18:03

Despacho

•11/04/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 13:41