Procedimento Comum Cível 0058030-17.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

MILTON BARBOSA COSTA

CPF

Autor

SABEMI SA

Reu

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO SOARES DA COSTA

OAB/PA 18004·CPF·Representa: Autor

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Autor

PABLO BERGER

OAB/DF 11·CPF·Representa: Réu

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/03/2024, 17:03

Juntada de Certidão

11/03/2024, 17:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/10/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de MILTON BARBOSA COSTA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de MILTON BARBOSA COSTA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

22/05/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058030-17.2012.8.14.0301. AUTOR: MILTON BARBOSA COSTA Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 18 de maio de 2023 ____________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/03/2024, 17:03

Juntada de Certidão

11/03/2024, 17:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/10/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:04

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de MILTON BARBOSA COSTA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de MILTON BARBOSA COSTA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

22/05/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058030-17.2012.8.14.0301. AUTOR: MILTON BARBOSA COSTA Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 18 de maio de 2023 ____________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:33

Juntada de sentença

18/05/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MILTON BARBOSA COSTA APELADO: BANCO BMG S/A e SABEMI S/A RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDEFINIÇÃO DE DESCONTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. PRELIMINAR REJEITADA. A 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058030-17.2012.8.14.0301 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM/PA

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2023, 09:14

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de MILTON BARBOSA COSTA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:35

Decorrido prazo de SABEMI SA em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:18

Decorrido prazo de SABEMI SA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para no prazo de 15(quinze) dias requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Di

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:14

Processo migrado do sistema Libra

20/04/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:44

Remessa

12/04/2022, 15:02

REMESSA INTERNA

21/01/2022, 12:06

Remessa

28/09/2021, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2021, 11:26

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2021, 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200173025554

20/08/2020, 18:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2020, 18:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2020, 18:11

Remessa

20/08/2020, 18:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2019, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2019, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2019, 09:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/11/2019, 09:10

CONCLUSOS

11/03/2019, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2019, 09:48

AGUARDANDO REMESSA

21/02/2019, 09:40

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 09:38

AGUARDANDO REMESSA TJE

13/02/2019, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2019, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2019, 18:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2019, 18:10

Remessa

12/02/2019, 18:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2019, 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190043972147

06/02/2019, 19:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 19:22

Remessa

06/02/2019, 19:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 19:22

AGUARDANDO REMESSA TJE

21/01/2019, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2019, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 12:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2019, 14:03

Remessa

18/01/2019, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2019, 14:03

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2018, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2018, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2018, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/12/2018, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2018, 10:58

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

04/12/2018, 10:58

CONCLUSOS

18/06/2018, 08:42

CONCLUSOS

06/06/2018, 11:19

CONCLUSOS

06/06/2018, 11:16

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

19/12/2016, 11:20

Remessa

15/12/2016, 08:14

CERTIDAO - CERTIDAO

09/12/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2016, 10:26

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BMG S.A no processo 00580301720128140301.

09/12/2016, 10:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (8189886), que representa a parte BANCO BMG S.A (5178140) no processo 00580301720128140301.

09/12/2016, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2016, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 13:02

Remessa

07/12/2016, 12:11

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2016, 15:36

AGUARDANDO PRAZO

12/08/2016, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2016, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2016, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2016, 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/08/2016, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2016, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016, 11:07

CONCLUSOS

15/06/2016, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 16:11

Remessa

14/06/2016, 16:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2016, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2016, 17:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2015, 15:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2014, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2014, 16:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2014, 16:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2014, 16:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2014, 16:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2014, 16:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2014, 16:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2014, 16:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2014, 16:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2014, 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2014, 12:58

Remessa

14/10/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2014, 12:37

Remessa

10/10/2014, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2014, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2014, 10:20

Remessa

09/10/2014, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2014, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2014, 08:25

CONCLUSOS

23/08/2014, 13:29

CONCLUSOS

08/04/2014, 14:54

AGUARD. CADASTRO

21/01/2014, 09:21

AGUARD. CADASTRO

19/12/2013, 09:27

AGUARD. CADASTRO

28/08/2013, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2013, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2013, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2013, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2013, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2013, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2013, 09:22

Remessa

14/08/2013, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2013, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2013, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2013, 10:54

Remessa

14/08/2013, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2013, 10:54

VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/158 fls.REtirado p/estagiáriom Rodrigo de Moraes-oab 6488-E, com autorização da dra.Kenia da Costa-oab 15650.fone: 32460386/91445580.

23/07/2013, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2013, 11:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/06/2013, 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE GAZOLA FERREIRA MARQUES (5070578), que representa a parte BANCO BMG S.A (5178140) no processo 00580301720128140301.

21/06/2013, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2013, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2013, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2013, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2013, 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2013, 19:11

Remessa

10/06/2013, 19:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PABLO BERGER (5299556), que representa a parte SABEMI SA (5539565) no processo 00580301720128140301.

27/05/2013, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2013, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2013, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2013, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/05/2013, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2013, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2013, 19:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2013, 19:14

Remessa

21/05/2013, 19:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 11:43

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 09:09

REMESSA AOS CORREIOS - RA696044262BR - 30170915 - BANCO BMG - 130gr

30/04/2013, 12:15

REMESSA AOS CORREIOS - RA696044259BR - 90010190 - BANCO SABEMI - 130gr

30/04/2013, 12:14

SETOR CORRESPONDENCIA

30/04/2013, 08:55

SETOR CORRESPONDENCIA

30/04/2013, 08:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/04/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2013, 12:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/04/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2013, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

18/12/2012, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2012, 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/12/2012, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2012, 12:19

Mero expediente - Mero expediente

13/12/2012, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2012, 15:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELENA FARAG

04/12/2012, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 11:31

Sentença

•23/04/2023, 21:08

Sentença

•22/04/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:14

Documento de Migração

•20/04/2022, 16:43

Documento de Migração

•20/04/2022, 16:43

Documento de Migração

•20/04/2022, 16:43

Documento de Migração

•20/04/2022, 16:43

Documento de Migração

•20/04/2022, 16:43

Petição Inicial

•20/04/2022, 16:43