Embargos à Execução Fiscal 0001565-50.2019.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução Fiscal · Vara Única de Baião

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:37

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2025, 07:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:57

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:00

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 07:59

Sentença

•23/05/2025, 11:55

26/11/2025, 12:37

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2025, 07:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:57

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.

05/06/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 03:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/06/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/05/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 11:38

Juntada de certidão

22/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 10:57

Decorrido prazo de BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:12

Decorrido prazo de BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 16:37

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024, 09:43

Conclusos para decisão

11/07/2024, 09:43

Juntada de Certidão

14/04/2024, 17:56

Decorrido prazo de BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:40

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001565-50.2019.8.14.0007. REQUERENTE: Nome: BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a Embargante, novamente, para que informe se o Processo junto ao TCE já foi finalizado, e, em caso positivo, para que junte a Decisão do Acórdão, com comprovação do trânsito em julgado. Em seguida, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Baião-PA, datado eletronicamente. LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito.

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:08

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:59

Juntada de Certidão

02/02/2024, 12:59

Decorrido prazo de BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:58

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001565-50.2019.8.14.0007. REQUERENTE: Nome: BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a Embargante, para que informe se o Processo junto ao TCE já foi finalizado, e, em caso positivo, para que junte a Decis

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:15

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:00

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:59

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:34

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:33

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem, da Exma. Dra. EMÍLIA NAZARÉ PARENTE E SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Baião – Pa, encaminho os autos à réplica, conforme decisão (ID. 31390707 - FLS. 08).

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:42

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:46

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem, da Exma. Dra. EMÍLIA NAZARÉ PARENTE E SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Baião – Pa, encaminho os autos as partes para manifestação, conforme decisão (ID. 31390707 - FLS. 08).

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:15

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 13:27

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 09:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/10/2020, 09:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/07/2019, 15:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2019, 08:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/05/2019, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00023244820188140007 Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ RESPONDENDO: WEBER LACERDA GONCALVES

23/05/2019, 11:50

Decisão

•16/07/2024, 16:37

Despacho

•15/03/2024, 10:08

Despacho

•18/09/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•23/09/2022, 15:46