Ação Penal - Procedimento Sumário 0001565-16.2020.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

Partes do Processo

CLENILDO CLEITON SILVA DA SILVA

CPF

Autor

JURACI RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SUZILENE ALHO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:09

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:09

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:09

Juntada de despacho

23/02/2026, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2025, 11:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/07/2025, 06:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:10

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 02:06

Decorrido prazo de SUZILENE ALHO RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de SUZILENE ALHO RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:51

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:09

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:09

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:09

Juntada de despacho

23/02/2026, 15:13

Documentos

Petição

•01/12/2025, 11:58

Acórdão

•25/11/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2025, 11:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/07/2025, 06:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:10

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 02:06

Decorrido prazo de SUZILENE ALHO RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de SUZILENE ALHO RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 22:42

Decorrido prazo de CLENILDO CLEITON SILVA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 20:37

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 10:57

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025, 18:02

Juntada de mandado

05/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de CLENILDO CLEITON SILVA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2025, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 11:09

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:06

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2025 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

22/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.

01/01/2025, 16:53

Decorrido prazo de SUZILENE ALHO RODRIGUES em 29/11/2024 23:59.

26/12/2024, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2024, 22:11

Juntada de Petição de diligência

01/12/2024, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2024, 22:10

Juntada de Petição de diligência

01/12/2024, 22:10

Juntada de Petição de diligência

24/11/2024, 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2024, 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/11/2024, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência

06/11/2024, 14:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:23

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 13:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

23/05/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 12:02

Decorrido prazo de CLENILDO CLEITON SILVA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:45

Decorrido prazo de CLENILDO CLEITON SILVA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:45

Conclusos para decisão

02/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 23:57

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 23:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 11:07

Juntada de Certidão

04/03/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

19/07/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLENILDO CLEITON SILVA DA SILVA (REU)

10/05/2023, 14:27

Conclusos para decisão

28/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 08:41

Juntada de Certidão

27/10/2022, 08:41

Decorrido prazo de CLENILDO CLEITON SILVA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:46

Publicado Citação em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a). CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0001565-16.2020.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a). CLENILDO CLEITON SILVA DA SILVA, brasileiro, natural de Belém/PA, RG 5565170 PC/PA, data de nascimento 06/05/1

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:20

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 14:18

Juntada de Certidão

11/07/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 11:58

Expedição de Carta precatória.

07/04/2022, 11:48

Juntada de Carta precatória

07/04/2022, 11:41

Juntada de Petição de parecer

04/04/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2021, 23:59

Juntada de Petição de diligência

21/12/2021, 23:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 13:55

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 12:34

Recebida a denúncia contra CLENILDO CLEITON SILVA DA SILVA (REU)

22/10/2021, 12:29

Conclusos para decisão

13/08/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:07

Juntada de Certidão

09/08/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 09:06

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/08/2021, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015651620208140201: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O asssunto 9661 foi removido. - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 3402. - Ação Coletiva: N.

04/08/2021, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2021, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

25/06/2021, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 11:34

CONCLUSOS

15/03/2021, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2021, 12:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/03/2021, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO CLAUDIO VON LORHMANN CRUZ

12/03/2021, 10:04

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

12/03/2021, 10:04

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

12/03/2021, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210009530647

21/01/2021, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2021, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2021, 11:58

Remessa

21/01/2021, 11:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/12/2020, 12:21

A CORREGEDORIA

27/07/2020, 12:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/07/2020, 11:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/07/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2020, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2020, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2020, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138967787

08/07/2020, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138967787

08/07/2020, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 10:23

Remessa

08/07/2020, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 10:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/03/2020, 08:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/03/2020, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/03/2020, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO CLAUDIO VON LORHMANN CRUZ

04/03/2020, 10:27

Despacho

•21/07/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:53

Despacho

•21/07/2025, 08:51

Decisão

•14/07/2025, 06:21

Termo de Ciência

•26/02/2025, 09:59

Sentença

•30/01/2025, 16:05

Despacho

•22/01/2025, 17:26

Decisão

•23/05/2024, 12:02

Decisão

•10/05/2023, 14:27

Decisão

•22/10/2021, 12:29