Embargos de Declaração Cível 0007301-31.2014.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 10.919,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

VILELA & VIEIRA LTDA

CNPJ

Autor

GILENE VIANA OZAWA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO VANDERLEI LINO

OAB/PA 7008·CPF·Representa: Autor

RAMSES MAGALHAES AMBROSI

OAB/PA 20911·CPF·Representa: Réu

PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL

OAB/PA 11398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de GILENE VIANA OZAWA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de VILELA & VIEIRA LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de GILENE VIANA OZAWA em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 14:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de VILELA & VIEIRA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:14

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 21:13

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 21:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:09

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de GILENE VIANA OZAWA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de VILELA & VIEIRA LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de GILENE VIANA OZAWA em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 14:14

Informação

•20/10/2025, 11:50

24/02/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 14:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de VILELA & VIEIRA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:14

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 21:13

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 21:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 14:14

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:31

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:45

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 08:42

Julgado procedente o pedido

08/08/2025, 10:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 12:34

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:43

Decorrido prazo de GILENE VIANA OZAWA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:44

Juntada de ato ordinatório

29/10/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de apelação

19/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024, 09:44

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:41

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 23:38

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de diligência

01/10/2022, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 11:38

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 08:49

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:46

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007301-31.2014.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 1 de setembro de 2022. ANDRÉIA VIAIS SANCH

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007301-31.2014.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 1 de setembro de 2022. ANDRÉIA VIAIS SANCH

02/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

01/09/2022, 11:25

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2022, 08:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00073013120148140005: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA.

23/06/2022, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00073013120148140005: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA. - Ação Coletiva: N.

23/06/2022, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2022, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2022, 12:07

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2022, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 11:49

OUTROS

14/10/2021, 10:31

OUTROS

10/08/2021, 11:08

OUTROS

14/05/2021, 15:03

OUTROS

04/09/2020, 10:15

OUTROS

10/02/2020, 11:21

OUTROS

06/07/2019, 12:46

OUTROS

02/05/2019, 11:39

OUTROS

17/12/2018, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2018, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2018, 12:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180158473421

20/04/2018, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2018, 09:31

Remessa

20/04/2018, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2018, 09:31

OUTROS

05/03/2018, 11:48

OUTROS

12/06/2017, 11:57

OUTROS

03/04/2017, 10:22

OUTROS

30/01/2017, 12:18

OUTROS

11/07/2016, 14:04

OUTROS

28/01/2016, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2016, 10:34

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/10/2015, 11:30

AGUARDANDO JUNTADA

28/09/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2015, 11:29

Remessa

28/09/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2015, 11:29

VISTAS AO ADVOGADO

03/09/2015, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2015, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2015, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

26/08/2015, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 08:59

Mero expediente - Mero expediente

26/08/2015, 08:59

OUTROS

12/06/2015, 10:26

OUTROS

15/04/2015, 14:16

OUTROS

10/04/2015, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2015, 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAMSES MAGALHAES AMBROSI (8742257), que representa a parte GILENE VIANA OZAWA (5515142) no processo 00073013120148140005.

09/04/2015, 13:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/03/2015, 13:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/03/2015, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2015, 11:18

Remessa

17/03/2015, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2015, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2015, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DECIO DE LIMA OLIVEIRA para : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO

11/02/2015, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/02/2015, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : DECIO DE LIMA OLIVEIRA

09/02/2015, 08:31

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2015, 12:41

MANDADO(S) A CENTRAL

30/01/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2015, 10:43

PAGAMENTO - PAGAMENTO

18/01/2015, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/01/2015, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/12/2014, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2014, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

15/10/2014, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2014, 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/10/2014, 09:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2014, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

02/10/2014, 09:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

30/09/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 09:52

Despacho

•26/08/2025, 10:31

Sentença

•08/08/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:43

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 18:08

Sentença

•26/06/2024, 23:38

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:32