Reintegração / Manutenção de Posse 0800012-83.2020.8.14.0011 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

OSMARINO SOUZA MARTINS

CPF

Autor

RAIMUNDO DAMASCENO CARDOSO

Terceiro

RAIMUNDO DAMASCENO CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MENDES LOPES

OAB/PA 23465·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 14:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/02/2023, 12:22

Juntada de Certidão

01/02/2023, 12:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/11/2022, 22:56

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 22:55

Transitado em Julgado em 23/11/2022

29/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAMASCENO CARDOSO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:46

Decorrido prazo de OSMARINO SOUZA MARTINS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 19:22

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800012-83.2020 SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de Ação de Usucapião intentada por Osmarino Souza Martins. Foi ordenada a emenda da petição inicial no ID 70163736, ocasião em que ordenei que a parte autora indicasse o polo passivo da demanda, bem como apresentasse informações precisas acerca da propriedade do bem objeto do litígio. No ID 79292605, a parte autora informou que o requerido vem a ser o Sr. Raimundo Damasceno Cardoso, tendo, no tocante ao registro do imóve

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 21:37

Indeferida a petição inicial

13/10/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 13:10

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 13:10

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 14:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/02/2023, 12:22

Juntada de Certidão

01/02/2023, 12:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/11/2022, 22:56

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 22:55

Documentos

Sentença

•22/10/2022, 21:37

Sentença

•13/10/2022, 13:11

Transitado em Julgado em 23/11/2022

29/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAMASCENO CARDOSO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:46

Decorrido prazo de OSMARINO SOUZA MARTINS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 19:22

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800012-83.2020 SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de Ação de Usucapião intentada por Osmarino Souza Martins. Foi ordenada a emenda da petição inicial no ID 70163736, ocasião em que ordenei que a parte autora indicasse o polo passivo da demanda, bem como apresentasse informações precisas acerca da propriedade do bem objeto do litígio. No ID 79292605, a parte autora informou que o requerido vem a ser o Sr. Raimundo Damasceno Cardoso, tendo, no tocante ao registro do imóve

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 21:37

Indeferida a petição inicial

13/10/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 13:10

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:49

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:12

Decorrido prazo de OSMARINO SOUZA MARTINS em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:38

Decorrido prazo de OSMARINO SOUZA MARTINS em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:33

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800012-83.2020 R.H. Decisão. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Analisando os presentes autos, observo que o requerente Osmarino Souza Martins ajuizou ação denominada Ação de Usucapião e Declaratória de Propriedade, objetivando adquirir pela via da prescrição aquisitiva um imóvel rural situado no Município de Cachoeira do Arari, o qual afirma tratar-se de área “até então devoluta”. Ainda em análise da exordial, observa-se que a parte autora não indicou o polo passivo da deman

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 20:07

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 20:06

Conclusos para decisão

14/07/2022, 20:06

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/07/2022, 08:39

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/07/2022, 08:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/07/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 17:21

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2022, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:17

Conclusos para decisão

18/03/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 12:23

Decorrido prazo de OSMARINO SOUZA MARTINS em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 13:39

Conclusos para despacho

07/08/2020, 03:17

Cancelada a movimentação processual

07/08/2020, 03:17

Juntada de Petição de certidão

06/08/2020, 12:14

Audiência Conciliação cancelada para 01/10/2020 09:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.

06/08/2020, 12:01

Audiência Conciliação designada para 01/10/2020 09:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.

06/08/2020, 11:18

Outras Decisões

03/06/2020, 23:12

Conclusos para decisão

21/02/2020, 15:41

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 15:41

Decisão

•01/09/2022, 12:54

Decisão

•14/07/2022, 20:07

Despacho

•13/07/2022, 10:33

Despacho

•11/07/2022, 17:21

Decisão

•14/09/2021, 11:43

Despacho

•17/09/2020, 10:09

Decisão

•03/06/2020, 23:12