Execução Fiscal 0800015-74.2021.8.14.0020 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 3.071.320,22

Órgão julgador

Vara Única de Gurupá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

D. RAMOS PINHEIRO COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

AQUILAE CORONAE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Aquilae Coronae em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 13:07

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 21:13

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de D. RAMOS PINHEIRO COMERCIO - ME em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:04

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de Aquilae Coronae em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 13:07

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 21:13

Despacho

•16/06/2025, 16:18

13/04/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 21:13

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de D. RAMOS PINHEIRO COMERCIO - ME em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:53

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:55

Juntada de certidão

22/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2024, 21:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2024, 21:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2024, 21:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para DÚVIDA (100)

20/03/2024, 20:43

Decorrido prazo de D. RAMOS PINHEIRO COMERCIO - ME em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:25

Decorrido prazo de D. RAMOS PINHEIRO COMERCIO - ME em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:46

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800015-74.2021.8.14.0020 Decisão Vistos etc., Considerando a não localização de bens do devedor, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo de 1 (um) ano (LEF, art. 40), interregno no qual deverá o exequente empreender diligências no sentido de encontrar bens penhoráveis. Escoada a suspensão, certifique-se ev

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2023, 09:55

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:09

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:27

Conclusos para despacho

11/11/2022, 10:30

Conclusos para despacho

11/11/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:23

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:13

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:03

Cancelada a movimentação processual

12/10/2022, 16:03

Conclusos para despacho

12/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão

06/10/2022, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:32

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 03:51

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800015-74.2021.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Defiro o pedido. Procedo à inclusão de minuta de informações no sistema INFOJUD, e informo que foi gerado o protocolo nº 20220819001498. Acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Expedientes necessários. Gurupá, data da as

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 11:42

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:36

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição

15/06/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 21:23

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 11:56

Decorrido prazo de D. RAMOS PINHEIRO COMERCIO - ME em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:44

Juntada de Petição de Petição

22/11/2021, 11:50

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:07

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 15:54

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:28

Cancelada a movimentação processual

21/06/2021, 11:56

Decorrido prazo de D. RAMOS PINHEIRO COMERCIO - ME - CNPJ: 02.460.490/0001-34 (EXECUTADO) em 31/03/2021.

28/05/2021, 13:13

Decorrido prazo de D. RAMOS PINHEIRO COMERCIO - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2021 23:59.

09/03/2021, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2021, 11:16

Juntada de Petição de certidão

02/03/2021, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 11:02

Juntada de certidão

24/02/2021, 13:24

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:19

Juntada de Petição de citação

23/02/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 13:15

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:35

Juntada de Petição de certidão

08/02/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição

03/02/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:08

Juntada de Petição de ato ordinatório

27/01/2021, 16:32

Juntada de Petição de certidão

27/01/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 14:06

Decisão

•30/05/2023, 09:55

Despacho

•31/03/2023, 15:30

Despacho

•08/11/2022, 12:23

Despacho

•13/10/2022, 10:03

Despacho

•19/08/2022, 11:42

Decisão

•09/06/2022, 21:23

Despacho

•10/11/2021, 15:54

Despacho

•19/02/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 16:32