Execução Fiscal 0035052-12.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2013

Valor da Causa

R$ 17.233,39

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PHOENIX BELEM COMERCIO DE TECIDOS LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

09/03/2026, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 09:44

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:39

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:39

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

09/03/2026, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 09:44

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 11:15

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 11:15

Decisão

•07/01/2026, 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:39

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:58

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 11:49

Decorrido prazo de PHOENIX BELEM COMERCIO DE TECIDOS LTDA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:26

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:18

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 04:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 08:35

Expedição de Carta.

02/09/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PHOENIX BELEM COMERCIO DE TECIDOS LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFR Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0035052-12.2013.8.14.0301

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:47

Expedição de Decisão.

01/09/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:01

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:17

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição

03/03/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:51

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:21

Conclusos para decisão

24/07/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 10:42

Conclusos para despacho

09/12/2019, 09:12

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 12:53

Evento Projudi: 16 - Juntada de Termo de Audiência

08/10/2015, 08:28

Evento Projudi: 14 - Certidão expedido(a)

30/04/2014, 10:27

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

30/04/2014, 10:27

Evento Projudi: 13 - Documento analisado

11/02/2014, 11:02

Evento Projudi: 12 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

10/02/2014, 13:28

Evento Projudi: 11 - Remetidos os Autos para Contadoria

24/01/2014, 09:00

Evento Projudi: 10 - Certidão expedido(a)

24/01/2014, 09:00

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

19/11/2013, 08:39

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

30/08/2013, 12:31

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para PHOENIX BELEM COMERCIO DE TECIDOS LTDA

28/08/2013, 11:12

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

11/07/2013, 08:44

Evento Projudi: 4 - Decisão

10/07/2013, 13:12

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para PHOENIX BELEM COMERCIO DE TECIDOS LTDA

10/07/2013, 13:12

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

08/07/2013, 12:26

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

08/07/2013, 12:26

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

08/07/2013, 12:26

Decisão

•06/05/2025, 13:31

Despacho

•23/02/2024, 11:58

Despacho

•18/08/2022, 11:01

Despacho

•24/01/2022, 16:51

Decisão

•27/07/2021, 23:21

Despacho

•20/04/2020, 10:42

Decisão

•10/07/2013, 13:12