Procedimento Comum Cível 0052811-86.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2013

Valor da Causa

R$ 48.430,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS

CPF

Autor

ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

ICATU SEGUROS SA

Reu

Advogados / Representantes

ELTONIO ARAUJO GONCALVES

OAB/PA 15540·CPF·Representa: Réu

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

OAB/PE 20397·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS SA em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 02:06

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:30

Juntada de despacho

19/03/2026, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2023, 17:35

Todas as movimentações(390)

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS SA em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:30

Petição

•19/03/2026, 10:41

03/04/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 02:06

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:30

Juntada de despacho

19/03/2026, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:19

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS SA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de apelação

20/07/2023, 18:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:23

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:23

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:25

Publicado Sentença em 28/04/2023.

01/05/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS REU: ICATU SEGUROS SA, ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA Nome: ICATU SEGUROS SA Endereço: AVENIDA IBIRAPUERA, N. 2332, TORRE II, 7º ANDAR, MOEMA, NÃO INFORMADO, SãO PAULO - SP - CEP: 04028-002 Nome: ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA Endereço: AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 710, Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0052811-86.2013.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:31

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 09:29

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:31

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS SA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:31

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:31

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS SA em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:03

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2022, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

02/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição inicial

01/09/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

10/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 19:51

REMESSA INTERNA

16/02/2022, 10:01

Remessa

01/02/2022, 11:09

REMESSA INTERNA

19/10/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

19/10/2021, 10:52

Remessa

20/09/2021, 09:45

OUTROS

20/09/2021, 09:44

Remessa

20/09/2021, 09:38

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2021, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2021, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/06/2021, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/06/2021, 12:21

AGUARDANDO PRAZO

04/05/2021, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2021, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2021, 10:24

Remessa

22/04/2021, 10:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:18

À DEFENSORIA PÚBLICA - 01 vol 267 fls

05/03/2021, 09:39

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

02/03/2021, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2021, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210027158360

12/02/2021, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2021, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2021, 14:56

Remessa

12/02/2021, 14:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/02/2021, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2021, 12:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/02/2021, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2021, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 13:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/01/2021, 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2021, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 10:54

OUTROS

12/01/2021, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

11/11/2020, 14:10

AGUARDANDO PRAZO

11/11/2020, 14:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/10/2020, 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/10/2020, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2020, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2020, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2020, 10:19

Remessa

15/10/2020, 10:19

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2020, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 15:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2020, 15:36

OUTROS

28/07/2020, 13:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/07/2020, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2020, 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/07/2020, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2020, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2020, 10:04

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2020, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2020, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2020, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2020, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2020, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2020, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2020, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2020, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2020, 12:05

OUTROS

14/07/2020, 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200136512329

06/07/2020, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2020, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2020, 09:32

Remessa

06/07/2020, 09:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200136470328

06/07/2020, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2020, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2020, 09:13

Remessa

06/07/2020, 09:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200136464023

06/07/2020, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2020, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2020, 09:10

Remessa

06/07/2020, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200136449279

06/07/2020, 08:59

Remessa

06/07/2020, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2020, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2020, 08:59

RESENHA

17/03/2020, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2020, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2020, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 14:31

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

03/03/2020, 14:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

11/11/2019, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2019, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2019, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2019, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2019, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2019, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2019, 11:03

Remessa

05/11/2019, 11:03

À DEFENSORIA PÚBLICA

25/10/2019, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2019, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2019, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2019, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2019, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2019, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2019, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190435831971

21/10/2019, 18:29

Remessa

21/10/2019, 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2019, 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2019, 18:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190435829061

21/10/2019, 18:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2019, 18:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2019, 18:27

Remessa

21/10/2019, 18:27

AGUARDANDO REMESSA

18/10/2019, 14:06

AGUARDANDO PRAZO

08/10/2019, 09:41

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2019, 13:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2019, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2019, 12:55

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2019, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2019, 12:47

OUTROS

23/09/2019, 13:10

OUTROS

16/09/2019, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 11:44

OUTROS

30/07/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2019, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2019, 09:56

Remessa

29/07/2019, 09:56

AO PERITO

25/07/2019, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

23/07/2019, 09:42

OUTROS

23/07/2019, 09:07

OUTROS

22/07/2019, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

17/07/2019, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2019, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2019, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2019, 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190271041484

03/07/2019, 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2019, 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2019, 18:58

Remessa

03/07/2019, 18:58

OUTROS

26/06/2019, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2019, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2019, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2019, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190253598362

24/06/2019, 11:50

Remessa - [email protected]

24/06/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2019, 11:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

24/06/2019, 11:10

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/06/2019, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2019, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/06/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2019, 11:13

OUTROS

04/06/2019, 12:02

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

29/04/2019, 15:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

26/04/2019, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2019, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2019, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2019, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190142672751

12/04/2019, 19:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190142672751

12/04/2019, 19:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2019, 19:39

Remessa

12/04/2019, 19:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2019, 19:39

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2019, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2019, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2019, 13:22

Remessa

03/04/2019, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2019, 13:22

À DEFENSORIA PÚBLICA

29/03/2019, 09:11

AGUARDANDO REMESSA

27/03/2019, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2019, 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/03/2019, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2019, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2019, 09:46

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

28/09/2018, 13:00

OUTROS

12/09/2018, 07:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2018, 11:29

AGUARDANDO REMESSA

06/09/2018, 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2018, 07:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2018, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2018, 07:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2018, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2018, 11:40

Remessa

28/08/2018, 11:40

À DEFENSORIA PÚBLICA

07/08/2018, 08:37

AGUARDANDO REMESSA

03/08/2018, 14:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/07/2018, 14:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/07/2018, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2018, 09:24

OUTROS

16/02/2018, 11:05

CONCLUSOS

31/01/2018, 13:50

OUTROS

14/11/2017, 15:58

CONCLUSOS

16/03/2017, 08:44

CONCLUSOS

12/01/2017, 08:07

CONCLUSOS

09/01/2017, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2016, 14:28

CERTIDAO - CERTIDAO

09/12/2016, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2016, 14:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/10/2016, 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2016, 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/10/2016, 11:40

Mero expediente - Mero expediente

06/10/2016, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2016, 10:45

CONCLUSOS

22/09/2016, 11:52

CONCLUSOS

04/08/2016, 10:52

CONCLUSOS

17/06/2016, 10:39

CONCLUSOS

10/06/2016, 09:25

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

07/06/2016, 11:57

OUTROS

19/05/2016, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2016, 11:19

AGUARDANDO PRAZO

13/04/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 13:31

Remessa

17/03/2016, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2016, 13:31

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2016, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2016, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - p/audiencia dia 08.03.2016 as 10h

08/03/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 09:30

PRELIMINAR - PRELIMINAR

08/03/2016, 09:30

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/01/2016, 11:59

OUTROS

11/01/2016, 10:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (7489530), que representa a parte ICATU SEGUROS S/A (8159236) no processo 00528118620138140301.

11/01/2016, 10:28

PROVIDENCIAR INTIMACAO

16/12/2015, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2015, 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/12/2015, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2015, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 13:28

CONCLUSOS

10/11/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 08:53

CERTIDAO - CERTIDAO

10/11/2015, 08:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/11/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 08:51

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/11/2015, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2015, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2015, 17:45

Remessa

05/10/2015, 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2015, 17:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/09/2015, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2015, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2015, 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/09/2015, 09:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/09/2015, 09:02

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/08/2015, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : REINALDO CARVALHO LIMA para : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA

27/08/2015, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/08/2015, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/08/2015, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA

27/08/2015, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL

26/08/2015, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 14:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/08/2015, 14:24

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/08/2015, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2015, 12:00

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/08/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2015, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2015, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - P/AUDIENCIA DE 13.08.2015

13/08/2015, 08:56

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/08/2015, 07:59

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/08/2015, 07:56

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/04/2015, 12:31

À DEFENSORIA PÚBLICA - Secretária da 11º vara cívél

25/03/2015, 08:57

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

23/03/2015, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2015, 13:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2015, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2015, 08:00

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/03/2015, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2015, 07:59

Mero expediente - Mero expediente

18/03/2015, 07:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2015, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 11:22

CONCLUSOS

16/09/2014, 09:31

CONCLUSOS

30/06/2014, 12:36

CONCLUSOS

30/06/2014, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2014, 12:01

OUTROS

18/06/2014, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2014, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2014, 12:49

Remessa

14/03/2014, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2014, 12:49

À DEFENSORIA PÚBLICA

26/02/2014, 09:07

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

25/02/2014, 07:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/02/2014, 14:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/02/2014, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 14:16

OUTROS

18/12/2013, 15:51

OUTROS

19/11/2013, 09:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELTONIO ARAUJO GONCALVES (1340609), que representa a parte ASPEB - ADMINISTRADORA E GERENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA (1131903) no processo 00528118620138140301.

19/11/2013, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2013, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2013, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2013, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2013, 13:38

Remessa

14/11/2013, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2013, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

11/11/2013, 13:28

REMESSA AOS CORREIOS - JG007112956BR - 66093020 - ASPEB - 28gr MP

24/10/2013, 10:26

AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/10/2013, 13:13

SETOR CORRESPONDENCIA

22/10/2013, 11:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/10/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 10:57

PROVIDENCIAR A. R.

18/10/2013, 10:43

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/10/2013, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 13:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/10/2013, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/10/2013, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 10:45

Mero expediente - Mero expediente

10/10/2013, 10:45

CONCLUSOS

08/10/2013, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/10/2013, 15:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/09/2013, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

24/09/2013, 09:04

Decisão

•29/01/2026, 12:07

Decisão

•29/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:04

Decisão

•19/11/2025, 11:06

Decisão

•19/11/2025, 10:54

Petição

•07/02/2025, 10:00

Decisão

•28/12/2024, 09:20

Decisão

•19/12/2024, 14:17

Despacho

•17/04/2024, 13:57

Sentença

•27/06/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:01

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:30

Petição

•19/03/2026, 10:41

Decisão

•29/01/2026, 12:07

Decisão

•29/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:04

Decisão

•19/11/2025, 11:06

Decisão

•19/11/2025, 10:54

Petição

•07/02/2025, 10:00

Decisão

•28/12/2024, 09:20

Decisão

•19/12/2024, 14:17

Despacho

•17/04/2024, 13:57

Sentença

•27/06/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:01

Sentença

•26/04/2023, 13:31

Documento de Comprovação

•01/09/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:50

Documento de Migração

•10/05/2022, 19:52

Documento de Migração

•10/05/2022, 19:52

Documento de Migração

•10/05/2022, 19:51

Documento de Migração

•10/05/2022, 19:51

Documento de Migração

•10/05/2022, 19:51

Documento de Migração

•10/05/2022, 19:51

Documento de Migração

•10/05/2022, 19:51

Documento de Migração

•10/05/2022, 19:50

Documento de Migração

•10/05/2022, 19:50

Documento de Migração

•10/05/2022, 19:50

Documento de Migração

•10/05/2022, 19:50

Documento de Migração

•10/05/2022, 19:50