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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 281.726,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

DIMMILLY DE MELO JULIATI

CPF

Autor

ERIKA SAMARA DE SOUSA ARAUJO JULIATI

CPF

Autor

JOAQUIM MARQUES

Terceiro

ITERPA- INSTITUTO DE TERRAS DO PARA

Terceiro

TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN

OAB/PA 12399·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE AMORIM COELHO

OAB/PA 33963·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DIMMILLY DE MELO JULIATI

CPF

Autor

ERIKA SAMARA DE SOUSA ARAUJO JULIATI

CPF

Autor

JOAQUIM MARQUES

Terceiro

ITERPA- INSTITUTO DE TERRAS DO PARA

Terceiro

TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE PEREIRA DE FARIAS

CPF

Reu

JOAQUIM MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME JOSE BALLA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EUZA DE QUEIROZ HENRIQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

ITERPA- INSTITUTO DE TERRAS DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ERIKA SAMARA DE SOUSA ARAUJO JULIATI em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de DIMMILLY DE MELO JULIATI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2026, 12:50

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 10:33

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2025 23:59.

27/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência

04/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:41

Publicado Decisão em 20/08/2025.

22/08/2025, 03:39

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de ERIKA SAMARA DE SOUSA ARAUJO JULIATI em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de DIMMILLY DE MELO JULIATI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2026, 12:50

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Decisão

•26/01/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 11:16

25/03/2026, 10:33

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2025 23:59.

27/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência

04/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:41

Publicado Decisão em 20/08/2025.

22/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 03:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:20

Conclusos para decisão

07/05/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:34

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE BALLA em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de diligência

12/03/2025, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 22:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 16/12/2024 23:59.

30/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

07/12/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de diligência

15/11/2024, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de ERIKA SAMARA DE SOUSA ARAUJO JULIATI em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:07

Decorrido prazo de DIMMILLY DE MELO JULIATI em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:07

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 20:06

Conclusos para decisão

11/10/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência

16/08/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 16:48

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de contestação

25/07/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:36

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE FARIAS em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:18

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:18

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 09:51

Publicado EDITAL em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:31

Publicado EDITAL em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE FARIAS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Rua Ilhéus s/n°, Bairro Setor Industrial, Paragominas/PA email: [email protected], Telefone: (91) 3729-9706 – CEP: 68626-970 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS A Doutora FERNANDA AZEVEDO LUCENA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem c

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Rua Ilhéus s/n°, Bairro Setor Industrial, Paragominas/PA email: [email protected], Telefone: (91) 3729-9706 – CEP: 68626-970 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS A Doutora FERNANDA AZEVEDO LUCENA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem c

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:03

Expedição de Edital.

29/03/2022, 14:11

Decorrido prazo de JOAQUIM MARQUES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:53

Decorrido prazo de EUZA DE QUEIROZ HENRIQUE em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:27

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2022, 23:37

Juntada de Petição de diligência

07/03/2022, 23:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/02/2022, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 18:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2022, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 09:37

Juntada de Petição de diligência

15/02/2022, 09:37

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 08:46

Publicado EDITAL em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Rua Ilhéus s/n°, Bairro Setor Industrial, Paragominas/PA email: [email protected], Telefone: (91) 3729-9706 – CEP: 68626-970 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS A Doutora FERNANDA AZEVEDO LUCENA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem c

11/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2022, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2022, 08:34

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 17:12

Conclusos para decisão

10/01/2022, 17:12

Decisão

•05/07/2023, 16:48

Decisão

•17/09/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:40

Decisão

•18/08/2025, 19:08

Decisão

•23/03/2026, 14:45