Procedimento Comum Cível 0805346-47.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 23:14

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 06:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:56

Juntada de baixa definitiva

03/02/2026, 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2024, 09:02

Decorrido prazo de VALMIRO JOSE DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:12

Todas as movimentações(102)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:56

05/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 23:14

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 06:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:56

Juntada de baixa definitiva

03/02/2026, 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2024, 09:02

Decorrido prazo de VALMIRO JOSE DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805346-47.2020.8.14.0028. AUTOR: VALMIRO JOSE DE SOUSA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente para se manifestar sobre a apelação no prazo legal. Marabá, 21 de maio de 2024. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA MENESES COELHO DE SOUZA – N°11037-A APELADO(A): VALMIRO JOSE DE SOUSA ADVOGADO(A): IENES FLORENTINO DA COSTA – OAB/PA N°31211-B RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO Pois bem, da análise dos autos observo que após a prolação da sentença pelo juízo de primeiro grau, a parte ingressou com recurso de Embargos de Declaração ID 19065860. Destaco que em nenhum momento houve a protocolização de Apelação Cível, recurso que deverá ser julgado por este Egrégio Tribunal de Justiça. Entretanto a Secretaria do juízo de primeiro grau remeteu os presentes autos à este juízo ad quem como se tivesse sido protocolizado recurso de apelação cível. ASSIM, determino o retorno dos autos ao juízo de 1º grau, que é o competente para análise do recurso de Embargos a Declaração, devendo a Secretaria da UPJ dar baixa em definitiva na distribuição do aludido recurso perante o 2º grau, que está atrelado a relatoria deste magistrado. P.R.I. Belém/PA, 18 de abril de 2024. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805346-47.2020.8.14.0028 COMARCA: MARABÁ / PA

19/04/2024, 00:00

Juntada de despacho

18/04/2024, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de VALMIRO JOSE DE SOUSA em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:57

Decorrido prazo de VALMIRO JOSE DE SOUSA em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:56

Decorrido prazo de VALMIRO JOSE DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 23/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805346-47.2020.8.14.0028. AUTOR: VALMIRO JOSE DE SOUSA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente para se manifestar sobre a apelação no prazo legal. Marabá, 6 de dezembro de 2023. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023, 14:50

Juntada de Alvará

06/10/2023, 12:55

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de VALMIRO JOSE DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:32

Decorrido prazo de VALMIRO JOSE DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:13

Juntada de Alvará

16/08/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 02:40

Publicado Despacho em 11/08/2023.

11/08/2023, 02:40

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805346-47.2020.8.14.0028. AUTOR: IENES FLORENTINO DA COSTA - PA31211-B Advogado do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - RJ118125 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Advogado do(a) Vistos os autos. I- Considerando a realização da perícia, com a consequente entrega do laudo pericial, expeça-se Alavrá Judicial em favor do perito nomeado. II –O processo se encontra suficientemente instruído, não havendo necessidade da p

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:09

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:53

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:33

Decorrido prazo de VALMIRO JOSE DE SOUSA em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 09:42

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 09:45

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 09:44

Decorrido prazo de VALMIRO JOSE DE SOUSA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 18:21

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:21

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:19

Publicado Decisão em 05/09/2022.

06/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805346-47.2020.8.14.0028. AUTOR: VALMIRO JOSE DE SOUSA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. I - A seguradora Ré Requereu a produção de prova pericial e considerando o acordo de cooperação técnica nº 021/2016, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, determino a realização de per

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 00:17

Conclusos para decisão

18/08/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2021, 12:24

Decorrido prazo de VALMIRO JOSE DE SOUSA em 14/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de VALMIRO JOSE DE SOUSA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 12:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/11/2020 23:59.

04/11/2020, 00:29

Juntada de Petição de contestação

26/10/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 20:42

Conclusos para decisão

02/09/2020, 13:13

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 13:13

Acórdão

•09/12/2025, 14:24

Acórdão

•09/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:42

Decisão

•10/06/2025, 15:01

Decisão

•10/06/2025, 14:45

Despacho

•21/01/2025, 16:00

Despacho

•21/01/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:42

Sentença

•29/04/2024, 10:05

Despacho

•18/04/2024, 15:58

Despacho

•18/04/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:00

Todos os documentos(28)

Sentença

•12/05/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:56

Acórdão

•09/12/2025, 14:24

Acórdão

•09/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:42

Decisão

•10/06/2025, 15:01

Decisão

•10/06/2025, 14:45

Despacho

•21/01/2025, 16:00

Despacho

•21/01/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:42

Sentença

•29/04/2024, 10:05

Despacho

•18/04/2024, 15:58

Despacho

•18/04/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:00

Sentença

•28/11/2023, 14:50

Despacho

•09/08/2023, 14:00

Despacho

•07/08/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 18:21

Decisão

•01/09/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 12:48

Despacho

•06/10/2020, 13:51

Despacho

•18/09/2020, 20:42