Monitória 0104112-67.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 217.954,18

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0885492-56.2025.8.14.0301

23/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 05:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.

04/07/2024, 06:34

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 14:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/06/2024, 14:53

Homologada a Transação

05/06/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:04

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:50

Decorrido prazo de LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD em 22/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:14

Juntada de certidão

10/05/2024, 21:59

Todas as movimentações(168)

Apensado ao processo 0885492-56.2025.8.14.0301

23/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 05:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.

04/07/2024, 06:34

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 14:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/06/2024, 14:53

Homologada a Transação

05/06/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:04

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:50

Decorrido prazo de LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD em 22/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:14

Juntada de certidão

10/05/2024, 21:59

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Visto, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença, que extinguiu o feito. É o relato. DECIDO. Consoante leciona NELSON NERY JUNIOR, os embargos de declaração não se prestam a corrigir os fundamentos de uma decisão e nem são meio hábil ao reexame da causa, e sim "remédio jurídico idôneo a ensejar o esclarecimento da obscuridade, a dissipação da dúvida, a solução da contradição ou o suprimento da omissão verificada na decisão embargada" (NELSON NERY JÚNIOR, "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis", RT, p 241). Nos termos dos ensinamentos doutrinários acima transcritos, após análise dos argumentos apresentados pelo Embargante e do próprio decisum embargado, constato que não existe omissão ou qualquer dos vícios ensejadores da oposição de embargos declaratórios, tratando-se de inconformismo com o mérito da sentença, que deve ser impugnado através das vias recursais próprias. Nesse tocante, entendo que a prestação jurisdicional deste grau de jurisdição já foi entregue e havendo inconformismo quanto a questões meritórias contidas no decisum, hão de ser instrumentalizados por outra via processual, que não os presentes embargos de declaração. Ante o exposto, considerando a inexistência de qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se integralmente o teor da sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém (PA), 26 de abril de 2024. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:44

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 12:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/03/2024, 23:53

Juntada de Certidão

04/03/2024, 23:49

Juntada de certidão

09/01/2024, 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/01/2024, 09:53

Decorrido prazo de LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/11/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:57

Extinta a punibilidade por prescrição

01/11/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:22

Decorrido prazo de LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:25

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD Nome: LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD Endereço: desconhecido DESPCHO Manifeste-se a parte embargada, no prazo legal. Após, conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0104112-67.2016.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:24

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 17:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:21

Decorrido prazo de LACEX TIMBER INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTD em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

06/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:12

Processo migrado do sistema Libra

18/05/2022, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 12:57

REMESSA INTERNA

08/09/2021, 10:17

Remessa

01/09/2021, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2021, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/08/2021, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/08/2021, 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210125548273

30/06/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2021, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2021, 12:03

Remessa

30/06/2021, 12:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/06/2021, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2021, 10:21

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2021, 10:33

OUTROS

07/06/2021, 12:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2021, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 12:33

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2021, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 12:30

OUTROS

01/06/2021, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2021, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 14:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/01/2021, 12:20

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - autos retirados em carga rapida pela adv Camila Gouveia de Oliveira, oab 26016, processo com 52 fls. Fone: 32231012

29/09/2020, 12:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

15/09/2020, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2020, 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2020, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2020, 14:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2020, 14:51

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/03/2020, 11:29

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

01/11/2019, 09:05

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

19/07/2019, 14:14

OUTROS

19/06/2019, 07:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/06/2019, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2019, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2019, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2019, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2019, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2019, 15:04

Remessa

04/02/2019, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2019, 15:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 11:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/01/2019, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 13:49

Remessa

14/01/2019, 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2019, 13:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/12/2018, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2018, 12:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/12/2018, 11:31

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2018, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 11:18

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

11/10/2018, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2018, 09:09

AGUARDANDO REMESSA

28/09/2018, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2018, 08:12

CERTIDAO - CERTIDAO

28/09/2018, 08:12

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2018, 10:00

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2018, 10:00

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2017, 13:52

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - RETIRADO PELO ADVOGADO LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA, OAB/PA 17295. FONE: 8282-7299

13/06/2017, 11:08

AGUARDANDO PRAZO

15/05/2017, 13:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/05/2017, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/05/2017, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2017, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2017, 14:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. movimemnto. 19.04.

24/04/2017, 14:49

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2017, 13:11

AGUARDANDO PRAZO

27/03/2017, 13:29

REMESSA AOS CORREIOS - js654512429br - LACEX TIMBER - 67030000

27/03/2017, 13:20

SETOR CORRESPONDENCIA

27/03/2017, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2017, 14:56

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 12:49

OUTROS

21/03/2017, 15:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2017, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2017, 16:12

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2016, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2016, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2016, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 11:19

Remessa

20/10/2016, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/07/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2016, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2016, 12:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (4781123) no processo 01041126720168140301.

21/07/2016, 12:10

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/07/2016, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/07/2016, 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/07/2016, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2016, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2016, 09:29

Remessa

05/04/2016, 09:29

CONCLUSOS

31/03/2016, 11:32

CONCLUSOS

31/03/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2016, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/03/2016, 11:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/02/2016, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

25/02/2016, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2016, 16:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/02/2016, 16:45

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 09:04

Sentença

•26/04/2024, 10:44

Sentença

•01/11/2023, 11:57

Despacho

•13/03/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:26