Execução Fiscal 0011020-86.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2012

Valor da Causa

R$ 3.352.833,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

JOAQUIM RODRIGUES VIANA

CPF

Reu

SAMAUMA - VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

SAMAUMA VEICULOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES VIANA em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:07

Decorrido prazo de SAMAUMA - VEICULOS LTDA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:59

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2022, 14:08

Conclusos para decisão

16/09/2022, 12:26

Juntada de Certidão

16/09/2022, 12:26

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 02:35

Todas as movimentações(254)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•20/09/2022, 14:08

Decisão

•02/09/2022, 11:26

29/09/2025, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES VIANA em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:07

Decorrido prazo de SAMAUMA - VEICULOS LTDA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:59

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2022, 14:08

Conclusos para decisão

16/09/2022, 12:26

Juntada de Certidão

16/09/2022, 12:26

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOAQUIM RODRIGUES VIANA, SAMAUMA - VEICULOS LTDA Suspendo a presente execução pelo prazo do parcelamento, com fulcro no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional e art. 40 da LEF. SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, apenas como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO, devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem 0011020-86.2012.8.14.0006 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 12:06

Conclusos para decisão

30/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 09:44

Juntada de Decisão

25/02/2022, 09:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 13:28

Processo migrado do sistema Libra

01/09/2021, 14:02

Remessa

03/08/2021, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2021, 09:14

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

02/08/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 11:27

Desapensamento - Desapensamento

02/08/2021, 11:27

Desapensamento - Movimento de arquivamento null

02/08/2021, 11:27

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2021, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2021, 09:18

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2021, 12:52

OUTROS

27/01/2021, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2020, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2020, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 09:22

OUTROS

12/11/2020, 12:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200254846315

10/11/2020, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2020, 10:36

Remessa - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

10/11/2020, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2020, 10:36

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/10/2020, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 08:26

Remessa - Movimento de arquivamento null

14/10/2020, 08:26

Remessa - Remessa

14/10/2020, 08:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/10/2020, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 08:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/10/2020, 08:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/10/2020, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2020, 12:03

Remessa

25/09/2020, 11:32

OUTROS

25/09/2020, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2020, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2020, 12:26

CONCLUSOS

04/02/2020, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2020, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 10:38

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/01/2020, 10:38

Conclusão - Conclusão

15/01/2020, 10:38

AGUARDANDO JUNTADA

19/12/2019, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2019, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2019, 11:38

AGUARDANDO JUNTADA

13/11/2019, 10:29

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 09:04

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/11/2019, 09:04

Recebimento - Recebimento

07/11/2019, 09:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190459764490

06/11/2019, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2019, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2019, 09:23

Remessa

06/11/2019, 09:23

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2019, 08:55

Remessa - Remessa

30/10/2019, 08:55

Remessa - Movimento de arquivamento null

30/10/2019, 08:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/10/2019, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2019, 15:03

AGUARDANDO PRAZO

30/04/2019, 09:20

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2019, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2019, 09:38

Remessa - Remessa

15/03/2019, 09:38

AGUARDANDO PRAZO

02/10/2018, 12:43

AGUARDANDO PRAZO

17/09/2018, 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00110208620128140006: - Valor de causa alterado de 3091160.13 para 3352833.0. - Justificativa: N DA INSCRICAO 20212000748-69.

17/09/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2018, 11:27

Recebimento - Recebimento

06/07/2018, 11:27

Recebimento - Movimento de arquivamento null

06/07/2018, 11:27

OUTROS

06/07/2018, 11:27

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 08:25

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/06/2018, 08:25

Remessa - Remessa

12/06/2018, 08:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/05/2018, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2018, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2018, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2018, 12:39

OUTROS

10/05/2018, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2018, 09:09

Recebimento - Recebimento

10/05/2018, 09:09

Recebimento - Movimento de arquivamento null

10/05/2018, 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180185703552

09/05/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2018, 10:57

Remessa - FAZENDA NACIONAL

09/05/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:11

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/05/2018, 09:11

Remessa - Remessa

02/05/2018, 09:11

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2018, 13:14

Recebimento - Movimento de arquivamento null

25/04/2018, 13:14

Recebimento - Recebimento

25/04/2018, 13:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/04/2018, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2018, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2018, 11:26

Remessa - Remessa

07/03/2018, 11:26

Remessa - Movimento de arquivamento null

07/03/2018, 11:26

À UNAJ

07/03/2018, 11:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00110208620128140006: - Valor de causa alterado de 2743262.04 para 3091160.13. - Justificativa: N DA INSCRICAO 20212000748-69. - Ação Coletiva: N.

07/03/2018, 10:40

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

16/10/2017, 09:56

OUTROS

13/10/2017, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2017, 13:17

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/10/2017, 13:17

Recebimento - Recebimento

13/10/2017, 13:17

A SECRETARIA

26/09/2017, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2017, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 11:09

CONCLUSOS

18/09/2017, 12:10

CONCLUSOS

19/04/2017, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2017, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2017, 10:33

Conclusão - Conclusão

04/04/2017, 10:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

04/04/2017, 10:33

OUTROS

13/01/2017, 09:44

OUTROS

05/12/2016, 08:53

OUTROS

24/11/2016, 09:45

OUTROS

24/11/2016, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2016, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2016, 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160460834741

16/11/2016, 17:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 17:33

Remessa - SAMAUMA VEICULOS LTDA

16/11/2016, 17:33

OUTROS

16/11/2016, 11:20

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/10/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016, 10:07

Remessa - Remessa

19/10/2016, 10:07

Remessa - Movimento de arquivamento null

19/10/2016, 10:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/10/2016, 08:37

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2016, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 08:10

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/09/2016, 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO

29/09/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 11:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/09/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 10:07

OUTROS

13/09/2016, 11:52

PROVIDENCIAR CITACAO

12/02/2016, 11:34

PROVIDENCIAR CITACAO

02/07/2015, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00110208620128140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 2331180.15 para 2743262.04. - Justificativa: N DA INSCRICAO 20212000748-69.

02/07/2015, 11:39

OUTROS

04/05/2015, 13:39

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 09:21

Remessa - Remessa

22/04/2015, 09:21

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/04/2015, 09:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/04/2015, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 09:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/04/2015, 09:00

OUTROS

14/04/2015, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

14/04/2015, 09:58

APENSAR PROCESSO

14/04/2015, 09:53

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

09/04/2015, 13:36

OUTROS

28/11/2014, 09:47

OUTROS

12/11/2014, 11:00

OUTROS

10/11/2014, 08:29

OUTROS

20/10/2014, 08:55

OUTROS

15/09/2014, 07:39

OUTROS

10/07/2014, 07:49

OUTROS

25/04/2014, 09:44

OUTROS

27/01/2014, 14:38

OUTROS

16/01/2014, 15:03

APENSAR PROCESSO

16/01/2014, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 14:27

Apensamento - Apensamento

16/01/2014, 14:27

PROVIDENCIAR CITACAO

13/12/2013, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2013, 07:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2013, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2013, 07:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2013, 07:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

13/12/2013, 07:56

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 12:07

OUTROS

13/08/2013, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/04/2013, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:00

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 10:56

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 10:45

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 10:30

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 10:30

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 10:21

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 10:15

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:33

Por decisão judicial - Por decisão judicial

30/04/2013, 09:33

OUTROS

04/03/2013, 09:02

OUTROS

07/01/2013, 08:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/01/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2013, 08:09

OUTROS

22/11/2012, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2012, 13:32

À UNAJ

13/11/2012, 10:06

Mero expediente - Mero expediente

09/11/2012, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 08:52

OUTROS

08/11/2012, 10:16

OUTROS

07/11/2012, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 13:19

Desarquivamento - Desarquivamento

07/11/2012, 13:19

OUTROS

06/11/2012, 14:20

OUTROS

22/10/2012, 12:44

OUTROS

10/10/2012, 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/10/2012, 09:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/10/2012, 16:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA

09/10/2012, 16:53

Decisão

•09/05/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:05

Despacho

•25/02/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:28

Documento de Migração

•01/09/2021, 14:01

Documento de Migração

•01/09/2021, 14:01