Ação Penal - Procedimento Sumário 0009367-36.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

WELLINGTON LEITE CUTRIM

Terceiro

TIAGO OLIVEIRA DE SENA ROSA

Terceiro

MARIA ANIZIA

Terceiro

ADRIANO JOSE BARATA FERREIRA

CPF

Reu

WELLINGTON LEITE CUTRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

WELLINGTON LEITE CUTRIM

Terceiro

TIAGO OLIVEIRA DE SENA ROSA

Terceiro

MARIA ANIZIA

Terceiro

ADRIANO JOSE BARATA FERREIRA

CPF

Reu

WELLINGTON LEITE CUTRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO OLIVEIRA DE SENA ROSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARA ANIZIA DAS NEVES REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

CARMEM LUCIA FONSECA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:17

Juntada de Informações

29/01/2026, 11:10

Juntada de Informações

04/12/2025, 11:03

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

04/12/2025, 10:55

Juntada de despacho

29/10/2025, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:26

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/05/2023, 14:47

Juntada de documento de migração

20/09/2022, 11:18

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:33

Juntada de Certidão

19/09/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 09:33

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:33

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:17

Juntada de Informações

29/01/2026, 11:10

Juntada de Informações

04/12/2025, 11:03

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

04/12/2025, 10:55

Juntada de despacho

29/10/2025, 10:35

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 13:39

Acórdão

•21/08/2025, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:26

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/05/2023, 14:47

Juntada de documento de migração

20/09/2022, 11:18

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:33

Juntada de Certidão

19/09/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 09:33

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de apelação

09/09/2022, 09:50

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 03:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 60 dias O (A) Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, fica intimado(a) o(a) nacional ADRIANO JOSE BARATA FERREIRA Qualificação: brasileiro, natural de Belém/PA, filho de Maria Raimunda Barata Ferreira e Antônio Praxedes Ferreira

05/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

04/09/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:02

Juntada de Edital

02/09/2022, 12:02

Expedição de Edital.

02/09/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:57

Julgado procedente o pedido

02/09/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:54

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

17/05/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 10:14

Juntada de certidão de antecedentes criminais

16/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA FONSECA DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 03:00

Juntada de Petição de diligência

19/04/2022, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de diligência

19/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de devolução de ofício

11/04/2022, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 09:29

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:39

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 10:15

Juntada de Ofício

30/03/2022, 09:56

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:58

Juntada de Certidão

16/02/2022, 11:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

07/02/2022, 13:10

Juntada de Certidão

07/02/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 13:09

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/11/2021, 10:42

Processo migrado do sistema Libra

18/11/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 13:01

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

08/06/2021, 10:40

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/05/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2021, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

04/05/2021, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2021, 13:08

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2021, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 12:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

22/04/2021, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2021, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/04/2021, 13:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2021, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021, 15:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

09/04/2021, 15:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/04/2021, 15:47

Remessa

11/03/2021, 09:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2021, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 11:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/03/2021, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/03/2021, 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : BERTOLDO JOAO DA SILVA

04/03/2021, 12:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2021, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2021, 12:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/03/2021, 12:22

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

18/02/2021, 12:43

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

25/11/2020, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:14

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

24/11/2020, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2020, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:12

CONCLUSOS

29/10/2020, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2020, 13:42

CERTIDAO - CERTIDAO

27/10/2020, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 08:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/10/2020, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 08:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/10/2020, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 08:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/08/2020, 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200094650524

17/03/2020, 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2020, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2020, 15:49

Remessa

17/03/2020, 15:49

À DEFENSORIA PÚBLICA

09/03/2020, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 13:34

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

09/03/2020, 13:34

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

09/03/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 09:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/02/2020, 09:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/02/2020, 09:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/02/2020, 09:36

AGUARDANDO CONTESTAÇÃO

05/02/2020, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2020, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2020, 10:35

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2020, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 10:32

Denúncia - Denúncia

05/02/2020, 10:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/02/2020, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2020, 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : ERICH LEONARDO RAMOS BARROS

29/01/2020, 13:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2020, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 12:40

CITACAO - CITACAO

29/01/2020, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 12:39

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

29/01/2020, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2020, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 13:25

CONCLUSOS

18/07/2019, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2019, 13:47

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019, 10:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/06/2019, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/06/2019, 08:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/06/2019, 08:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/06/2019, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/06/2019, 15:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA

03/06/2019, 15:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO

03/06/2019, 10:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/04/2019, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2019, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 13:33

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO

24/04/2019, 13:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/04/2019, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 13:58

CONCLUSOS

04/04/2019, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2019, 09:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/04/2019, 11:37

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

01/04/2019, 11:37

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

01/04/2019, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190094807713

14/03/2019, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2019, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2019, 14:45

Remessa

14/03/2019, 14:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190094806937

14/03/2019, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2019, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2019, 14:44

Remessa

14/03/2019, 14:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/03/2019, 13:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/02/2019, 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009367-36.2018.8.14.0201 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00404/2018.102719-2 para Nr Inquerito: 00404/2018.100381-4

15/01/2019, 11:48

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

15/01/2019, 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

15/01/2019, 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

15/01/2019, 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2019, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

20/12/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/12/2018, 13:41

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

18/12/2018, 20:00

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

18/12/2018, 14:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

18/12/2018, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2018, 13:09

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

18/12/2018, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2018, 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/12/2018, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2018, 12:51

Liberdade provisória - Liberdade provisória

18/12/2018, 12:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/12/2018, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2018, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ENTREGUE EM MÃOS - Custódia

18/12/2018, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2018, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

18/12/2018, 11:25

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 09:42

Despacho

•10/05/2023, 14:45

Certidão

•05/05/2023, 10:24

Decisão

•04/05/2023, 14:47

Ata de Audiência

•20/09/2022, 11:18

Sentença

•02/09/2022, 11:34

Despacho

•18/05/2022, 13:54

Despacho

•06/03/2022, 15:48