Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1057361 - AgRg no AREsp 2920062 - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 11:10
Conhecido o recurso de LUIZ ALVES FEITOSA NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01057361/2025 - AgRg no AREsp 2920062/PA
17/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:20
Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057361/2025 - AgRg no AREsp 2920062/PA
17/11/2025, 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
31/10/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1057361/2025
30/10/2025, 19:51
Protocolizada Petição 1057361/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2025
30/10/2025, 19:42
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/12/2025, 11:10
DECISÃO TERMINATIVA
•08/10/2025, 17:00
22/12/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1057361 - AgRg no AREsp 2920062 - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 11:10
Conhecido o recurso de LUIZ ALVES FEITOSA NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01057361/2025 - AgRg no AREsp 2920062/PA
17/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:20
Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057361/2025 - AgRg no AREsp 2920062/PA
17/11/2025, 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
31/10/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1057361/2025
30/10/2025, 19:51
Protocolizada Petição 1057361/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2025
30/10/2025, 19:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978036/2025
13/10/2025, 15:21
Protocolizada Petição 978036/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025
13/10/2025, 15:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025
10/10/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:25
Conheço do agravo de LUIZ ALVES FEITOSA NETO para não conhecer do Recurso Especial
08/10/2025, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025
08/10/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
21/05/2025, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455990/2025
21/05/2025, 19:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/05/2025, 19:05
Protocolizada Petição 455990/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025
21/05/2025, 18:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025
21/05/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025, 01:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/05/2025, 09:02
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/05/2025, 09:02
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
19/05/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2025, 20:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025
16/05/2025, 19:50
Determinada a distribuição do feito
16/05/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/04/2025, 16:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
28/04/2025, 09:42
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•16/05/2025, 19:50
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•28/04/2025, 09:41
Ato Ordinatório
•28/04/2025, 09:41
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial