Agravo em Recurso Especial 0041598-15.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 68.921,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MOYSES PEPE LARRAT

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL

OAB/PA 12998·CPF·Representa: Autor

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO

OAB/PA 9116·CPF·Representa: Réu

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO

OAB/PA 15352·CPF·Representa: Réu

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/PA 3609·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE FATIMA SANTOS IMBIRIBA

OAB/PA 30178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 00:10

Conheço do agravo de MOYSES PEPE LARRAT para negar provimento ao Recurso Especial

28/08/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 08:24

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 00:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:50

28/08/2025, 00:10

Conheço do agravo de MOYSES PEPE LARRAT para negar provimento ao Recurso Especial

28/08/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/07/2025, 12:25

Outras Peças

•11/07/2025, 12:24

Sentença

•11/07/2025, 12:24

Decisão

•11/07/2025, 12:24

Despacho

•11/07/2025, 12:24

Despacho

•11/07/2025, 12:24

Acórdão

•11/07/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:24

Despacho

•11/07/2025, 12:24

Acórdão

•11/07/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:24

Despacho

•11/07/2025, 12:24

Decisão

•11/07/2025, 12:24

Despacho

•11/07/2025, 12:24

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 00:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:50

Outras Peças

•11/07/2025, 12:24

Sentença

•11/07/2025, 12:24

Decisão

•11/07/2025, 12:24

Despacho

•11/07/2025, 12:24

Despacho

•11/07/2025, 12:24

Acórdão

•11/07/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:24

Despacho

•11/07/2025, 12:24

Acórdão

•11/07/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:24

Despacho

•11/07/2025, 12:24

Decisão

•11/07/2025, 12:24

Despacho

•11/07/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/07/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:24

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•11/07/2025, 12:24