Execução Fiscal 0249038-63.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 95.847,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SPEED - TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

SPEED TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

10/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

10/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 23:10

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 23:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

16/02/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

16/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:11

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

10/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

10/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:28

16/07/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 23:10

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 23:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

16/02/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

16/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:11

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 06:13

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 09:08

Juntada de identificação de ar

11/12/2023, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 20:53

Expedição de Carta.

20/11/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:22

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:53

Decorrido prazo de SPEED TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS LTDA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:20

Publicado Despacho em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0249038-63.2016.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:23

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:27

Conclusos para despacho

16/08/2021, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2021, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2021, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2021, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210149508922

28/07/2021, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2021, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2021, 12:14

Remessa - VIA CORREIOS DY009291610BR PGE PA

28/07/2021, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131837656

13/07/2021, 07:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131837656

07/07/2021, 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131837656

07/07/2021, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 13:55

Remessa

07/07/2021, 13:55

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/06/2021, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 09:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2021, 09:05

AGUARDANDO REMESSA

17/05/2021, 16:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2021, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 12:46

CERTIDAO - CERTIDAO

30/03/2021, 12:46

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2019, 15:38

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2016, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

20/06/2016, 08:42

AGUARD. RETORNO DE AR

03/06/2016, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

03/06/2016, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

20/05/2016, 11:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2016, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2016, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2016, 12:52

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 12:52

CONCLUSOS

16/05/2016, 08:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/2016, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 13:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAIR SA MAROCCO (57099), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (815413) no processo 02490386320168140133.

10/05/2016, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7244839) do processo 02490386320168140133.

10/05/2016, 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO

06/05/2016, 11:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/05/2016, 11:16

Despacho

•03/10/2024, 13:16

Despacho

•29/02/2024, 09:31

Despacho

•27/02/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:08

Despacho

•29/06/2023, 10:22

Despacho

•02/09/2022, 13:32

Despacho

•02/09/2022, 12:23

Despacho

•07/03/2022, 12:27