Execução Fiscal 0801452-73.2019.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 79.687,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.

10/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.

10/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.

10/11/2025, 11:36

Juntada de Informações

04/11/2025, 13:42

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:10

Nomeado curador

09/10/2025, 09:10

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:08

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.

10/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.

10/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.

10/11/2025, 11:36

Juntada de Informações

04/11/2025, 13:42

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:10

Nomeado curador

09/10/2025, 09:10

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 12:04

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de LOTUS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:05

Publicado EDITAL em 21/02/2024.

22/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOTUS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME VALOR DA CAUSA: R$: 79.687,35 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 0020165702031976, 0020165702050709 e 0020165702056154 DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 06/05/2016 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Dra. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 1ª Cível e Empresarial de Marituba, localizado na Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, encontrando-se o devedor atualmente em lugar ignorado, nos termos do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, com prazo de 30 (trinta) dias, FICA por este EDITAL regularmente CITADO executado LOTUS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução (Art. 8º da Lei nº 6.830/80), sob pena de lhe ser(em) PENHORADO(S) tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento do débito, na forma dos arts. 7º, II, 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. Dado e passado nesta cidade de Marituba, Estado do Pará, no dia 10 de janeiro de 2024. Eu, DIEGO DE CASTRO SILVA, servidor(a) público(a) lotado(a) na 1ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, o digitei. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] PROCESSO n° 0801452-73.2019.8.14.0133 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:15

Expedição de Edital.

10/01/2024, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de LOTUS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Publicado Despacho em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801452-73.2019.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:23

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 18:13

Conclusos para despacho

11/05/2022, 18:13

Juntada de Petição de Petição

10/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:36

Conclusos para despacho

17/02/2022, 20:21

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 19:07

Juntada de Petição de diligência

18/11/2021, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2021, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 14:09

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2021, 19:23

Conclusos para decisão

04/11/2021, 13:28

Cancelada a movimentação processual

04/11/2021, 13:28

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:09

Conclusos para despacho

14/12/2020, 19:39

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:47

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 16:45

Juntada de certidão

27/11/2020, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 14:29

Conclusos para despacho

19/08/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 11:13

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 11:57

Decisão

•09/10/2025, 09:10

Despacho

•29/11/2024, 13:39

Despacho

•17/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:31

Despacho

•02/09/2022, 13:34

Despacho

•02/09/2022, 12:23

Despacho

•12/05/2022, 11:15

Despacho

•04/05/2022, 12:23

Despacho

•03/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 19:07

Decisão

•17/11/2021, 10:40

Decisão

•04/11/2021, 19:23

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/02/2026, 11:57

Decisão

•09/10/2025, 09:10

Despacho

•29/11/2024, 13:39

Despacho

•17/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:31

Despacho

•02/09/2022, 13:34

Despacho

•02/09/2022, 12:23

Despacho

•12/05/2022, 11:15

Despacho

•04/05/2022, 12:23

Despacho

•03/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 19:07

Decisão

•17/11/2021, 10:40

Decisão

•04/11/2021, 19:23

Despacho

•27/04/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 16:45

Despacho

•07/11/2019, 11:07

Despacho

•19/08/2019, 14:29