Execução Fiscal 0003226-50.2014.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2014

Valor da Causa

R$ 38.717,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JACARE DO FERRO COMERCIAL LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 19:06

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2025, 12:51

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:40

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:31

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 11:31

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 19:06

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 12:51

Despacho

•21/02/2024, 13:56

10/12/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2025, 12:51

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:40

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:31

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:40

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:27

Decorrido prazo de JACARE DO FERRO COMERCIAL LTDA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Publicado Despacho em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0003226-50.2014.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:24

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 11:01

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:42

Cancelada a movimentação processual

26/07/2022, 13:42

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2021, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2021, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210157083943

09/08/2021, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210157083943

06/08/2021, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210157083943

05/08/2021, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2021, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2021, 14:57

Remessa

05/08/2021, 14:57

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2021, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2021, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210120393111

24/06/2021, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2021, 12:05

Remessa - RECEBIDO VIA CORREIOS DY009272085BR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ

24/06/2021, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2021, 12:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/05/2021, 10:53

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/05/2021, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/02/2021, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/02/2021, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2021, 09:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210025545444

12/02/2021, 13:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210025545444

11/02/2021, 11:42

Remessa

11/02/2021, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2021, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2021, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 12:12

PROVIDENCIAR EDITAIS

17/05/2019, 11:45

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/09/2016, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2016, 14:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2015, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2014, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00032265020148140133: Município atualizado: 4422 - Valor de causa inserido: 38717.86. - Observação alterada.

07/10/2014, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2014, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2014, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2014, 16:05

Remessa

24/09/2014, 16:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2014, 12:04

ENVIO DE OFICIO

06/08/2014, 08:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/07/2014, 13:57

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

31/07/2014, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2014, 11:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

29/07/2014, 11:50

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/06/2014, 09:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/06/2014, 08:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/06/2014, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : AUREMILTON SIQUEIRA DE ALENCAR

02/06/2014, 12:16

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2014, 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL

29/05/2014, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

28/05/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 12:03

CITACAO - CITACAO

27/05/2014, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2014, 12:03

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 12:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/05/2014, 11:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2014, 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

22/05/2014, 12:10

Despacho

•20/02/2024, 12:40

Decisão

•07/08/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 10:27

Despacho

•02/09/2022, 13:47

Despacho

•02/09/2022, 12:24

Despacho

•28/07/2022, 11:01