Execução Fiscal 0645081-86.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 159.501,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A. ROBERTO QUEIROGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:42

Juntada de Informações

26/12/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2025 23:59.

08/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:52

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 09:39

Decorrido prazo de A. ROBERTO QUEIROGA - EPP em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:32

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:26

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:42

Juntada de Informações

26/12/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2025 23:59.

08/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:15

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 12:32

Despacho

•31/03/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:52

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 09:39

Decorrido prazo de A. ROBERTO QUEIROGA - EPP em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:32

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 12:54

Juntada de Carta

24/11/2023, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de A. ROBERTO QUEIROGA - EPP em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Publicado Despacho em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0645081-86.2016.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:25

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 09:57

Conclusos para despacho

12/07/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 12:49

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2021, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2021, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2021, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210161780295

11/08/2021, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2021, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2021, 11:36

Remessa - QB 38400899 3 BR

11/08/2021, 11:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210136942766

15/07/2021, 08:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210136942766

14/07/2021, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210136942766

14/07/2021, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2021, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2021, 09:39

Remessa

14/07/2021, 09:39

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/06/2021, 13:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/06/2021, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 13:05

AGUARDANDO REMESSA

10/06/2021, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2021, 12:38

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2021, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2021, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2021, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2019, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2016, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2016, 08:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2016, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2016, 12:17

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2016, 12:17

CONCLUSOS

05/12/2016, 08:57

CONCLUSOS

05/12/2016, 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2016, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2016, 08:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (4069922), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1338315) no processo 06450818620168140133.

28/11/2016, 13:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2016, 12:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO

28/11/2016, 12:55

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:53

Despacho

•02/09/2022, 13:57

Despacho

•02/09/2022, 12:25

Despacho

•13/07/2022, 09:57