Execução Fiscal 0024451-05.2009.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2009

Valor da Causa

R$ 109.278,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CABANAGEM LTDA

Reu

CABANAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 981

29/04/2026, 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 06:34

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:27

Todas as movimentações(154)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 981

29/04/2026, 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:35

10/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 06:34

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de CABANAGEM LTDA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Publicado Despacho em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0024451-05.2009.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:25

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:14

Alteração de Movimento Autorizado pelo Siga MEM-2024/40930

22/03/2022, 18:04

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 13:48

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:48

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2021, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 12:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2021, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2021, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2021, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210158749627

09/08/2021, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2021, 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2021, 08:35

Remessa - QB 38400870 7 BR

09/08/2021, 08:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/06/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 13:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/06/2021, 13:05

AGUARDANDO REMESSA

10/06/2021, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2021, 12:27

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2021, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2021, 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 11:13

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/09/2016, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2016, 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

26/08/2015, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2015, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2015, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2015, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2015, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2015, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2015, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2015, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2015, 16:39

Remessa - of nº 2360/2015 ar sf 741758647br

20/08/2015, 16:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2015, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2015, 12:54

Remessa

14/08/2015, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2015, 12:54

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/07/2015, 10:14

ENVIO DE OFICIO

21/07/2015, 10:12

PROVIDENCIAR OFICIO

29/06/2015, 10:19

ENVIO DE OFICIO

29/06/2015, 09:41

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

29/06/2015, 09:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/06/2015, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 09:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/06/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2015, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2015, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 10:07

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 10:07

CONCLUSOS

03/06/2015, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2015, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

25/06/2014, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2014, 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 09:27

Mero expediente - Mero expediente

23/06/2014, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2014, 15:29

CERTIDAO - CERTIDAO

28/04/2014, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 14:54

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2014, 13:42

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2014, 13:40

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2014, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2014, 14:10

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2014, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2014, 13:40

CITACAO - CITACAO

15/01/2014, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 13:35

PROVIDENCIAR CITACAO

06/12/2013, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2013, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

03/12/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2013, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

31/07/2013, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2012, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2012, 09:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/11/2012, 14:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/11/2012, 12:39

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2012, 08:55

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2012, 08:54

AGUARDANDO MANDADO

12/07/2012, 10:47

AGUARDANDO MANDADO

14/06/2012, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

14/06/2012, 12:02

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

26/08/2011, 11:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2011, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : ROSENIRA COELHO MOREIRA

13/06/2011, 09:22

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2011, 14:22

MANDADO(S) A CENTRAL

10/06/2011, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2011, 16:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/06/2011, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2011, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2011, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2011, 12:06

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/02/2011, 09:11

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2010, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2010, 11:37

Remessa

29/09/2010, 11:37

A FAZENDA PÚBLICA

25/03/2010, 11:21

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2009, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2009, 11:38

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

17/12/2009, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2009, 11:38

PREPARACAO DE MANDADO

17/09/2009, 12:18

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2009, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2009, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/09/2009, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2009, 12:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/08/2009, 10:28

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2009, 10:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2009, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E PENAL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL E PENAL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARAO NETO

12/08/2009, 10:53

Decisão

•09/12/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:26

Despacho

•02/09/2022, 14:00

Despacho

•02/09/2022, 12:25

Decisão

•23/03/2022, 10:14

Decisão

•22/03/2022, 18:04