Execução de Título Extrajudicial 0009772-83.2017.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 519.657,55

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de NELMA TEXEIRA GONCALVES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de LUCIDIO ALENCAR VIEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 03:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:59

Decorrido prazo de LUCIDIO ALENCAR VIEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de NELMA TEXEIRA GONCALVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 22:22

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:09

Todas as movimentações(169)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de NELMA TEXEIRA GONCALVES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de LUCIDIO ALENCAR VIEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 03:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:59

Decorrido prazo de LUCIDIO ALENCAR VIEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de NELMA TEXEIRA GONCALVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 22:22

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:09

Determinada Requisição de Informações

23/01/2026, 12:09

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.

27/07/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 18:38

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de LUCIDIO ALENCAR VIEIRA em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de NELMA TEXEIRA GONCALVES em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 00:31

Publicado Decisão em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:45

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de LUCIDIO ALENCAR VIEIRA em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 20:43

Decorrido prazo de NELMA TEXEIRA GONCALVES em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 16:12

Juntada de mandado

18/09/2024, 16:12

Juntada de mandado

18/09/2024, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2024, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 12:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2024 23:59.

16/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009772-83.2017.8.14.0047. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: NELMA TEXEIRA GONCALVES, LUCIDIO ALENCAR VIEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, DECISÃO Nos termos da norma do art. 1.022, II, do CPC, a omissão, que reclama a oposição de embargos de declaração, refere-se à ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o órgão jurisdicional deveria ter se manifestado, inclusive as matérias que deva conhecer de ofício. No caso destes autos, analisadas as condições em comento, tenho que os embargos opostos merecem acolhimento, por, além de tempestivos, houve omissão quanto ao requerimento formulado no item IV, do acordo inserido no ID. 37289749 - Páginas 1 a 7. O acordo de parcelamento firmado entre as partes, para pagamento do débito exequendo, tal como ajustado na correspondente Cláusula Terceira, não implica a intenção de transacionar, nem autoriza a extinção do feito, mas a suspensão do processo, até o integral cumprimento da avença. Descumprido, pois, o ajuste, cabível, ordinariamente, a retomada da execução pelo valor remanescente, nos termos da norma do art. 922, CPC e, não, da norma disposta no art. 313, II, do CPC, porquanto aquela de aplicação ao processo executivo e não subsidiária. No entanto, não consta dos autos comprovação de outorga de poderes, pelos executados, ao advogado Waldomiro Jefferson B. de Alencar (OAB/PA 30746), signatário do referido ajuste, circunstância que impede a homologação requestada. I - ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS E ANULO A SENTENÇA EMBARGADA. II - Em face da irregularidade de representação, suspendo o processo e designo o prazo de 10 (dez) dias, para que seja sanado o vício mencionado. III – Em seguida, conclusos. IV – Intimem-se. V – Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:21

Embargos de declaração acolhidos

17/04/2024, 13:21

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de LUCIDIO ALENCAR VIEIRA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de NELMA TEXEIRA GONCALVES em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:16

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:20

Decorrido prazo de LUCIDIO ALENCAR VIEIRA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:20

Decorrido prazo de NELMA TEXEIRA GONCALVES em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:40

Publicado Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009772-83.2017.8.14.0047. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: NELMA TEXEIRA GONCALVES, LUCIDIO ALENCAR VIEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S.A. em desfavor de NELMA TEIXEIRA GONÇALVES E LUCIDIO ALENCAR VIEIRA, todos qualificados nos autos. As partes firmaram acord

05/04/2023, 00:00

Homologada a Transação

04/04/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 11:43

Publicado Despacho em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009772-83.2017.8.14.0047. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO I – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR(ES): Cite-se, nos termos da decisão de Id 37289381 - Pág. 1. II – Expeça-se o necessário. Rio Maria – PA, 29 de março de 2023. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:05

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de NELMA TEXEIRA GONCALVES em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:18

Decorrido prazo de LUCIDIO ALENCAR VIEIRA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009772-83.2017.8.14.0047. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e n

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 08:17

Processo migrado do sistema Libra

08/10/2021, 14:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097728320178140047: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 159. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.. - Ação Coletiva: N.

08/10/2021, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2021, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 11:39

A SECRETARIA

03/09/2021, 11:10

Mero expediente - Mero expediente

03/09/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210118267841

23/06/2021, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210118267841

22/06/2021, 19:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2021, 19:01

Remessa

22/06/2021, 19:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2021, 19:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

26/05/2021, 18:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2021, 11:01

OUTROS

12/02/2021, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2021, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/02/2021, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/02/2021, 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200255465951

29/01/2021, 12:14

OUTROS

19/01/2021, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200255465951

10/11/2020, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2020, 12:55

Remessa

10/11/2020, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2020, 12:55

AGUARDANDO JUNTADA

05/11/2020, 10:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

27/10/2020, 12:20

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

27/10/2020, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

23/10/2020, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

23/10/2020, 12:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00097728320178140047.

21/10/2020, 10:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00097728320178140047.

21/10/2020, 10:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (27236346), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (525070) no processo 00097728320178140047.

21/10/2020, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:40

AGUARDANDO JUNTADA

14/10/2020, 13:19

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/09/2020, 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200167419051

17/08/2020, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2020, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2020, 09:33

Remessa

17/08/2020, 09:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/08/2020, 12:06

A SECRETARIA

07/05/2020, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2020, 12:49

CONCLUSOS

28/04/2020, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2018, 10:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/11/2018, 10:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/11/2018, 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/11/2018, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2018, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2018, 09:15

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

05/11/2018, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2018, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 10:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2018, 10:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2018, 10:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/10/2018, 10:07

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

23/10/2018, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2018, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ISAQUE BATISTA LEITE

28/09/2018, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA

28/09/2018, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2018, 08:08

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

27/09/2018, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2018, 08:05

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

27/09/2018, 08:05

PROVIDENCIAR CITACAO

03/07/2018, 12:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/03/2018, 14:11

A SECRETARIA

15/03/2018, 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2018, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 13:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2017, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2017, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2017, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ TITULAR: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

04/12/2017, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

04/12/2017, 14:41

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

04/12/2017, 14:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2017, 14:41

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

04/12/2017, 14:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170520433529

04/12/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2017, 10:55

Remessa

04/12/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2017, 10:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

22/11/2017, 10:22

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:52

Despacho

•29/03/2023, 16:05

Sentença

•04/04/2023, 19:24

Decisão

•17/04/2024, 13:21

Decisão

•06/02/2025, 12:19

Despacho

•25/06/2025, 18:38

Despacho

•23/01/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:48