Execução Fiscal 0008300-37.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.526,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOMA VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:47

Decorrido prazo de SOMA VIAGENS E TURISMO LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:04

Publicado EDITAL em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008300-37.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOMA VIAGENS E TURISMO LTDA O/A Excelentíssimo(a) DR(a) LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Esta Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/02/2022, 10:57

Juntada de certidão

10/02/2022, 10:55

Juntada de certidão

10/02/2022, 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2021, 15:43

Juntada de Petição de diligência

02/09/2021, 15:43

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:47

Decorrido prazo de SOMA VIAGENS E TURISMO LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:04

Publicado EDITAL em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

Documentos

Sentença

•15/05/2021, 21:06

Sentença

•18/05/2021, 21:49

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008300-37.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOMA VIAGENS E TURISMO LTDA O/A Excelentíssimo(a) DR(a) LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Esta Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/02/2022, 10:57

Juntada de certidão

10/02/2022, 10:55

Juntada de certidão

10/02/2022, 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2021, 15:43

Juntada de Petição de diligência

02/09/2021, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 11:01

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 08:45

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 14:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/08/2021, 11:32

Juntada de relatório de custas

05/08/2021, 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/08/2021, 08:25

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de SOMA VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 08:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/06/2021, 08:59

Juntada de relatório de custas

11/06/2021, 08:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/06/2021, 17:53

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2021, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2021, 21:06

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 17:02

Processo migrado do Sistema Libra

13/04/2018, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 13:23

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2015, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2015, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:33

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2015, 10:30

Remessa

19/05/2015, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2015, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2015, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 10:19

A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 12:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/04/2015, 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/04/2015, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2015, 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2015, 10:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2015, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/04/2015, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

15/04/2015, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2015, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 11:23

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/03/2015, 11:23

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2015, 11:22

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2014, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2014, 07:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2014, 07:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2014, 07:35

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 12:55

Remessa

14/07/2014, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2014, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2014, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 11:19

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2013, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:34

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 12:32

Remessa

10/07/2013, 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2013, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2013, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2013, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/06/2013, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/06/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:25

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

23/05/2013, 14:09

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 12:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

09/05/2013, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 09:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/05/2013, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

19/04/2012, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2012, 10:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00083003720128140301: - Observação alterada.

26/03/2012, 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/03/2012, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/03/2012, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/03/2012, 11:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2012, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

05/03/2012, 07:39

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:53