Execução Fiscal 0004815-44.2014.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2014

Valor da Causa

R$ 39.456,67

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PERES HENRIQUE CLEMENTE & CIA LTDA - ME

Reu

PERES HENRIQUE CLEMENTE & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:03

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 11:41

Juntada de Certidão

26/01/2024, 11:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:36

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:32

Todas as movimentações(108)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:03

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:49

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 16:12

Despacho

•13/11/2023, 19:36

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 11:41

Juntada de Certidão

26/01/2024, 11:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:36

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:32

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:28

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:56

Publicado Decisão em 06/09/2022.

07/09/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004815-44.2014.8.14.0047. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PERES HENRIQUE CLEMENTE & CIA LTDA - EPP TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, DECISÃO I – Cabe ao credor a escolha da constrição, nos termos da norma do art. 835 do CPC, e, em face disso, defiro o pedido formulado no Id.. 36224896 - Pág. 1 e prossigo nos ulteriores termos de direito. II – Após, int

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 09:16

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:25

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022, 13:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 05:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 09:25

Processo migrado do sistema Libra

29/09/2021, 08:11

A SECRETARIA

02/09/2021, 11:19

Mero expediente - Mero expediente

02/09/2021, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/01/2021, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2021, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

20/01/2021, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

20/01/2021, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210006160188

15/01/2021, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2021, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2021, 13:20

Remessa

15/01/2021, 13:20

AGUARDANDO JUNTADA

15/01/2021, 11:22

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/11/2020, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/09/2020, 11:46

A SECRETARIA

11/08/2020, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2020, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2020, 13:09

CONCLUSOS

22/05/2020, 17:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2019, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2019, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190436489631

22/10/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2019, 10:46

Remessa

22/10/2019, 10:46

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

03/10/2019, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 13:09

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

03/10/2019, 13:09

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

03/10/2019, 13:09

ARQUIVADO EM SECRETARIA

05/04/2016, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2016, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/03/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2016, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2016, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2016, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2015, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2015, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2015, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2015, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2015, 09:53

Remessa

17/12/2015, 09:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/11/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/11/2015, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/11/2015, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2015, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2015, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CLESIO DOS SANTOS SILVA para : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

25/06/2015, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : CLESIO DOS SANTOS SILVA

25/06/2015, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 11:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/06/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2015, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2015, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2015, 11:21

PROVIDENCIAR CITACAO

15/04/2015, 12:30

PROVIDENCIAR CITACAO

15/04/2015, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2015, 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2015, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/10/2014, 08:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2014, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ TITULAR: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

16/10/2014, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

16/10/2014, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

16/10/2014, 12:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/10/2014, 12:56

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

16/10/2014, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2014, 13:26

Remessa

14/10/2014, 13:26

Despacho

•15/12/2022, 11:32

Despacho

•01/12/2022, 10:28

Despacho

•01/12/2022, 10:28

Decisão

•03/09/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 13:13

Documento de Migração

•29/09/2021, 08:11

Documento de Migração

•29/09/2021, 08:11