Execução Fiscal 0000223-72.2005.8.14.0046 - TJPA

Execução Fiscal 0000223-72.2005.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:32

Juntada de decisão

28/02/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Pará Apelado: Serjal Jatoba Ltda. Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura DECISÃO MONOCRÁTICA Processo nº 0000223-72.2005.8.14.0046 (-23) Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Comarca: Rondon do Pará/PA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara da Comarca de origem (id. 10001538), nos autos da ação de execução fiscal, que julgou o pedido prescrito. Insatisfeito, o referido e

06/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/06/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

04/02/2022, 12:01

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte SERJAL SERRARIA JATOBA LTDA (5421914) do processo 00002235720058140046.Motivo: equivoco

04/02/2022, 11:58

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (25560) do processo 00002235720058140046.Motivo: equivoco

04/02/2022, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002235720058140046: Munic pio atualizado: 131 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5989 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5989. - Justificativa: Número anterior 098/2005 - Ação de Execução Fiscal. ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002237220058140046.

04/02/2022, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2022, 09:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/02/2022, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2021, 09:38

Documentos

Acórdão

•07/12/2023, 14:28

Acórdão

•07/12/2023, 12:32

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo migrado do sistema Libra

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte SERJAL SERRARIA JATOBA LTDA (5421914) do processo 00002235720058140046.Motivo: equivoco

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (25560) do processo 00002235720058140046.Motivo: equivoco

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

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