Monitória 0006726-32.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaNota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 68.545,68

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOM ELISEUPA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:57

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:34

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 13:04

Juntada de despacho

18/12/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001284-89.2017.8.14.0096 DECISÃO MONOCRÁTICA 1 – Recebo a apelação no seu duplo efeito, na forma do 1.012 caput do CPC/15; 2 - Vistas ao Ministério Público; 3 – Após retornem os autos conclusos para as providencias necessárias ao julgamento. Publique-se. Intime-se. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO RELATORA

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2022, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU (AUTORIDADE) em 20/10/2022.

03/11/2022, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:25

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOM ELISEUPA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:57

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•14/11/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:50

15/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 13:04

Juntada de despacho

18/12/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001284-89.2017.8.14.0096 DECISÃO MONOCRÁTICA 1 – Recebo a apelação no seu duplo efeito, na forma do 1.012 caput do CPC/15; 2 - Vistas ao Ministério Público; 3 – Após retornem os autos conclusos para as providencias necessárias ao julgamento. Publique-se. Intime-se. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO RELATORA

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2022, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU (AUTORIDADE) em 20/10/2022.

03/11/2022, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:58

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOM ELISEUPA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

21/09/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006726-32.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 9 de setembro de 202

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 10:27

Juntada de Petição de apelação

08/09/2022, 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:52

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 12:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/04/2022, 11:21

Juntada de Certidão

13/04/2022, 11:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/04/2022, 12:29

Transitado em Julgado em 08/04/2022

12/04/2022, 08:47

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOM ELISEUPA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:34

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU SENTENÇA 1 – RELATÓRIO Trata-se de monitória proposta por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA em face do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU. O Município de Dom Eliseu apresentou embargos, alegando, dentre outras teses, a ilegitimidade passiva do Fundo Municipal de Saúde (id n°. 41304956, pg. 13 e ss.). A parte autora, a seu turno, apresentou manifestação aos embargos sob id n°. 41304956 (pg. 42 e ss.),

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/02/2022, 12:25

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:07

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOM ELISEUPA em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006726-32.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0006726-32.2019.8.14.0107 para o sistem

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 10:22

Processo migrado do sistema Libra

14/11/2021, 12:14

PROCESSOS A DIGITALIZAR

13/10/2021, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/08/2021, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/08/2021, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2021, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2021, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210157981678

06/08/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2021, 12:35

Remessa

06/08/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2021, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

26/07/2021, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 10:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

19/07/2021, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2021, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/07/2021, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/07/2021, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2021, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210135701166

13/07/2021, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2021, 09:21

Remessa

13/07/2021, 09:21

VISTAS AO DEFENSOR

31/05/2021, 14:08

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2021, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2021, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 08:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 12:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/05/2021, 12:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2021, 12:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

26/05/2021, 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2021, 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

05/03/2021, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/03/2021, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

05/03/2021, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2021, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2020, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2020, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2020, 10:00

CITACAO - CITACAO

22/07/2020, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2020, 14:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200018624543

21/01/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2020, 12:54

Remessa

21/01/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2020, 12:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

10/01/2020, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2019, 14:37

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2019, 14:31

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2019, 11:55

A SECRETARIA

05/08/2019, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2019, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2019, 08:56

CONCLUSOS

17/07/2019, 14:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/07/2019, 09:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/07/2019, 14:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

16/07/2019, 14:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2019, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 17:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/07/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:17

Sentença

•18/02/2022, 12:25

Sentença

•10/08/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:11

Despacho

•22/11/2022, 15:12

Decisão

•06/04/2023, 13:22

Decisão

•10/04/2023, 08:46

Despacho

•06/05/2024, 09:36

Acórdão

•15/10/2025, 22:45

Acórdão

•16/10/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:05