Execução Fiscal 0046757-70.2006.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

INDUSTRIA CERAMICA DA AMAZONIA S/A-INCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 981

29/04/2026, 12:17

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2026, 12:28

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 22:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 16:51

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 981

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:33

Decisão

•03/02/2026, 12:28

29/04/2026, 12:17

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2026, 12:28

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 22:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 16:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 13:34

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:43

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de INDUSTRIA CERAMICA DA AMAZONIA S/A-INCA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:12

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0046757-70.2006.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:27

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:04

Apensado ao processo 0001166-59.1998.8.14.0006

17/12/2021, 12:42

Processo migrado do sistema Libra

16/12/2021, 11:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00467572420068140133: Munic pio atualizado: 4422 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00467577020068140133.

16/12/2021, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 11:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/12/2021, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2021, 13:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/06/2021, 08:25

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 12:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2019, 15:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2019, 15:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2019, 15:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/10/2018, 13:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/10/2018, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2018, 10:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/10/2018, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

15/05/2018, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

28/02/2018, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2018, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/02/2018, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2018, 10:03

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo

16/02/2018, 10:03

CONCLUSOS

09/05/2017, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2017, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2017, 10:10

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/08/2016, 11:43

PROVIDENCIAR OUTROS

18/10/2013, 15:51

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2013, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2013, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2013, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2013, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2013, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2013, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2013, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 14:24

Remessa - AR N SA864984437BR

22/03/2013, 14:24

Remessa

14/03/2013, 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2013, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2013, 15:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2013, 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2013, 11:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/02/2013, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2013, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2013, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2013, 11:18

Remessa

28/01/2013, 11:18

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/02/2012, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2011, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2011, 14:22

Mero expediente - Mero expediente

16/08/2011, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2011, 14:22

EM CONCLUSÃO

03/06/2011, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2011, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/05/2011, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/05/2011, 13:06

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/02/2011, 15:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - 768/00 CAIXA 027

05/12/2008, 15:53

CONCLUSO EM SECRETARIA - 768/00 - CAIXA 017

17/01/2008, 16:41

CONCLUSO EM SECRETARIA - 768/00

21/12/2007, 20:34

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - 768/00

10/11/2007, 16:39

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/05/2006, 10:35

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:51

Decisão

•31/03/2025, 13:34

Decisão

•07/08/2023, 10:43

Despacho

•05/09/2022, 09:24

Despacho

•02/09/2022, 12:27

Documento de Migração

•16/12/2021, 11:19