Execução Fiscal 0855048-16.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.314,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL RODRIGUES FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0882038-39.2023.8.14.0301

18/09/2023, 10:23

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 09/05/2023

05/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES FILHO em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:48

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855048-16.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL RODRIGUES FILHO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Be Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:36

Expedição de Edital.

10/03/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:33

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2022, 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 11:03

Todas as movimentações(35)

Apensado ao processo 0882038-39.2023.8.14.0301

18/09/2023, 10:23

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 09/05/2023

05/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES FILHO em 08/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:31

Sentença

•05/09/2022, 10:35

Sentença

•30/06/2022, 08:21

Decisão

•30/10/2020, 12:50

21/05/2023, 09:48

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855048-16.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL RODRIGUES FILHO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Be Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:36

Expedição de Edital.

10/03/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:33

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2022, 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 11:03

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:53

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES FILHO em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:55

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:32

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2022, 10:33

Publicado Sentença em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0855048-16.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 08:21

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 11:37

Expedição de Carta.

03/03/2021, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2020, 12:50

Conclusos para decisão

28/10/2020, 02:10

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 20:25