Ação Penal de Competência do Júri 0000236-77.2012.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - PARA

Autor

CAROLINE APARECIDA PANTOJA DUTRA

Terceiro

MARIA DE NAZARE LEAL

Terceiro

JOSE MESSIAS BARBOSA MIRANDA

Terceiro

ODIVAM SOUSA LOBO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - PARA

Autor

CAROLINE APARECIDA PANTOJA DUTRA

Terceiro

MARIA DE NAZARE LEAL

Terceiro

JOSE MESSIAS BARBOSA MIRANDA

Terceiro

ODIVAM SOUSA LOBO

Reu

ODIVAN SOUSA LOBO

CPF

Reu

JULIO SANTOS COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CAROLINE APARECIDA PANTOJA DUTRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE NAZARE LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MESSIAS BARBOSA MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDO LOBO MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido cancelado

04/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de certidão

04/09/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 09:34

Mandado devolvido cancelado

25/09/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 13:11

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 13:08

Juntada de Informações

22/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de ODIVAN SOUSA LOBO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:18

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000236-77.2012.8.14.0094. REU: ODIVAN SOUSA LOBO DECISÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO ART. 366 DO CPP Compulsando os autos, observo que foi expedido edital de citação para o/a(s) acusado/a(s), por não ter sido localizado anteriormente. Constato que a publicação do edital ocorreu regularmente no Diário de Justiça deste Estado, sem que o/a(s) citado/a(s) tenha(m), no ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Simples]

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:06

Todas as movimentações(74)

Mandado devolvido cancelado

04/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de certidão

04/09/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 09:34

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 11:59

Despacho

•08/02/2022, 11:59

Mandado devolvido cancelado

25/09/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 13:11

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 13:08

Juntada de Informações

22/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de ODIVAN SOUSA LOBO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:18

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000236-77.2012.8.14.0094. REU: ODIVAN SOUSA LOBO DECISÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO ART. 366 DO CPP Compulsando os autos, observo que foi expedido edital de citação para o/a(s) acusado/a(s), por não ter sido localizado anteriormente. Constato que a publicação do edital ocorreu regularmente no Diário de Justiça deste Estado, sem que o/a(s) citado/a(s) tenha(m), no ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Simples]

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ODIVAN SOUSA LOBO - CPF: 266.818.112-72 (REU)

15/06/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 12:02

Conclusos para decisão

15/06/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 08:44

Decorrido prazo de ODIVAN SOUSA LOBO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:34

Juntada de Petição de termo de ciência

15/02/2022, 12:00

Publicado EDITAL em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000236-77.2012.8.14.0094. Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO Edital - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS A Dra. HAILA HAASE DE MIRANDA, Juiz(a) de Direito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. F A Z S A B E R, a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem e dele conhecimento tiverem que tramita por este Juízo, os Autos AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)-(PROC.Nº0000236-77.2012.8.14.0094, em que é

11/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 08:53

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:21

Juntada de Decisão

08/02/2022, 11:59

Juntada de Petição de Denúncia

08/02/2022, 11:57

Juntada de Outros documentos

08/02/2022, 10:08

Processo migrado do sistema Libra

20/10/2021, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 12:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/10/2021, 12:10

MIGRACAO

20/10/2021, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2021, 10:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/09/2020, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2020, 12:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/07/2020, 12:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/07/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2020, 12:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/11/2019, 13:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/06/2019, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/05/2019, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2019, 15:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002369120128140094: - Competência Antiga: 29, Competência Nova: 30. - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 282. Município atualizado: 7003 - Nr inquerito alterado de 2011000139-0 para 20110001390. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

31/05/2019, 15:06

CONCLUSOS

10/01/2019, 10:47

CONCLUSOS

26/09/2017, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2017, 14:50

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2015, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2015, 13:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/08/2014, 09:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/08/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 09:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/08/2014, 09:52

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2014, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, : ANDERSON DA SILVA CARVALHO BRANCO

28/03/2014, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2014, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2014, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 12:49

CITACAO - CITACAO

19/03/2014, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2013, 16:06

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002369120128140094.

13/03/2013, 15:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 07

11/04/2012, 09:40

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

11/04/2012, 09:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 94001 - Vara Unica de Santo Antonio do Taua . Usuario: 748203202

11/04/2012, 09:14

AUTUAÇÃO

11/04/2012, 06:31

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 09:03

Decisão

•15/06/2022, 13:52

Decisão

•30/06/2022, 13:06