Tutela Antecipada Antecedente 0813523-50.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

R. F. MARINHO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FERREIRA MARINHO

OAB/PA 18225·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 11:14

Baixa Definitiva

09/05/2022, 11:14

Decorrido prazo de R. F. MARINHO EIRELI - ME em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:39

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: R. F. MARINHO EIRELI - ME EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO PARA DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TUTELA CAUTELAR Nº 0813523-50.2021.8.14.0000 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com o objetivo de sanar a contradição existente na referida decisão, considerando que o embargante não desistiu do recurso de Agravo de Instrumento que tramita sob o n. 0802052-71.2020.8.14.0000, mas tão-somente deste pedido de tutela incidental. É o essencial a relatar. Examino. Acolho os embarg

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 22:42

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2022, 21:59

Conclusos para decisão

07/04/2022, 17:47

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 17:47

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 14:55

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 14:29

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 11:14

Baixa Definitiva

09/05/2022, 11:14

Decorrido prazo de R. F. MARINHO EIRELI - ME em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:39

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:05

Documentos

Decisão

•07/12/2021, 15:14

Decisão

•07/12/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: R. F. MARINHO EIRELI - ME EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO PARA DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TUTELA CAUTELAR Nº 0813523-50.2021.8.14.0000 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com o objetivo de sanar a contradição existente na referida decisão, considerando que o embargante não desistiu do recurso de Agravo de Instrumento que tramita sob o n. 0802052-71.2020.8.14.0000, mas tão-somente deste pedido de tutela incidental. É o essencial a relatar. Examino. Acolho os embarg

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 22:42

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2022, 21:59

Conclusos para decisão

07/04/2022, 17:47

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 17:47

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 14:55

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 14:29

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a decisão monocrática ID 7494019, Não Conheceu do agravo de instrumento e que não consta recurso desta decisão, DETERMINO que a UPJ certifique o trânsito em julgado e dê baixa no sistema sem necessidade de retorno dos autos ao Gabinete. Cumpra-se. Belém, assinado na data e hora registradas no sistema. DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:42

Conclusos para decisão

09/02/2022, 12:03

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 12:03

Decorrido prazo de R. F. MARINHO EIRELI - ME em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2021, 00:02

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

10/12/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2021, 00:22

Não conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO PARA (RECORRIDO) e R. F. MARINHO EIRELI - ME - CNPJ: 13.693.670/0001-82 (RECORRENTE)

09/12/2021, 22:59

Conclusos ao relator

09/12/2021, 08:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

08/12/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:11

Outras Decisões

07/12/2021, 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

25/11/2021, 11:52

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 11:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

25/11/2021, 11:15

Decisão

•09/12/2021, 22:59

Decisão

•10/12/2021, 08:27

Petição

•19/01/2022, 16:35

Despacho

•09/02/2022, 14:42

Despacho

•10/02/2022, 09:06

Decisão

•07/04/2022, 21:59

Decisão

•07/04/2022, 22:42

Petição

•11/04/2022, 10:39

Petição

•11/04/2022, 10:39