Procedimento Comum Cível 0800494-34.2020.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 31.350,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

VALDINEY GOUVEIA SALES

CPF

Autor

MARIA APOLINARIA DE SALES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Reu

ADJAKSON DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Reu

JANAINA DE CASTRO FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS

CPF·Representa: Autor

CAMILLA VICTORIA DOS SANTOS AGUIAR

OAB/PA 32323·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALDINEY GOUVEIA SALES

CPF

Autor

MARIA APOLINARIA DE SALES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Reu

ADJAKSON DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Reu

JANAINA DE CASTRO FARIAS

CPF

Reu

JOSE CLEMENTE DE FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 08:26

Decorrido prazo de MARIA APOLINARIA DE SALES em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:46

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE DE FARIAS em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:46

Decorrido prazo de JANAINA DE CASTRO FARIAS em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:46

Decorrido prazo de ADJAKSON DE OLIVEIRA CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:46

Decorrido prazo de VALDINEY GOUVEIA SALES em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de VALDINEY GOUVEIA SALES em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:40

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:08

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 02:39

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 08:26

Decorrido prazo de MARIA APOLINARIA DE SALES em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:46

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE DE FARIAS em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:46

Decorrido prazo de JANAINA DE CASTRO FARIAS em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 23:39

Sentença

•10/03/2025, 15:51

23/04/2025, 20:46

Decorrido prazo de ADJAKSON DE OLIVEIRA CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:46

Decorrido prazo de VALDINEY GOUVEIA SALES em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de VALDINEY GOUVEIA SALES em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:40

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:08

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:16

Embargos de declaração acolhidos

24/03/2025, 23:39

Conclusos para decisão

23/03/2025, 17:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/03/2025, 17:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/03/2025, 17:02

Publicado Sentença em 12/03/2025.

13/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:51

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 08:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2025, 08:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/03/2025, 15:27

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 11:48

Juntada de Certidão

10/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de VALDINEY GOUVEIA SALES em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:45

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:01

Decorrido prazo de JANAINA DE CASTRO FARIAS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:33

Decorrido prazo de VALDINEY GOUVEIA SALES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:33

Decorrido prazo de MARIA APOLINARIA DE SALES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:01

Audiência Instrução realizada para 06/02/2024 11:30 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.

06/02/2024, 12:19

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE DE FARIAS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:51

Decorrido prazo de ADJAKSON DE OLIVEIRA CARVALHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:51

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 02:04

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: MARIA APOLINARIA DE SALES REQUERENTE: VALDINEY GOUVEIA SALES REQUERIDO: REU: ADJAKSON DE OLIVEIRA CARVALHO, JANAINA DE CASTRO FARIAS, JOSE CLEMENTE DE FARIAS, MUNICIPIO DE DOM ELISEU DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Rua Jequié, nº 312, Bairro Esplanada, Dom Eliseu/PA; E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO Nº:0800494-34.2020.8.14.0107. Trata-se de “ação reivindicatória e indenizatória

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: MARIA APOLINARIA DE SALES REQUERENTE: VALDINEY GOUVEIA SALES REQUERIDO: REU: ADJAKSON DE OLIVEIRA CARVALHO, JANAINA DE CASTRO FARIAS, JOSE CLEMENTE DE FARIAS, MUNICIPIO DE DOM ELISEU DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Rua Jequié, nº 312, Bairro Esplanada, Dom Eliseu/PA; E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO Nº:0800494-34.2020.8.14.0107. Trata-se de “ação reivindicatória e indenizatória

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:47

Audiência Instrução redesignada para 06/02/2024 11:30 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.

04/12/2023, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2023, 16:11

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 09:47

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:47

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 23:08

Decorrido prazo de MARIA APOLINARIA DE SALES em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:10

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:17

Decorrido prazo de JANAINA DE CASTRO FARIAS em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:28

Publicado Citação em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20(vinte) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que por este Juízo tramitam os autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DIREITO DE IMAGEM, BLOQ

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:40

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 12:38

Desentranhado o documento

05/09/2022, 12:38

Expedição de Edital.

05/09/2022, 11:40

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE DE FARIAS em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:56

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 10:04

Desentranhado o documento

19/07/2022, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 21:25

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 21:25

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de contestação

27/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de MARIA APOLINARIA DE SALES em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:05

Decorrido prazo de ADJAKSON DE OLIVEIRA CARVALHO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:10

Juntada de Petição de certidão

18/04/2022, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:57

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

06/04/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:11

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:10

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2021, 20:59

Juntada de Petição de diligência

17/06/2021, 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 06:26

Juntada de certidão

24/11/2020, 13:57

Juntada de Outros documentos

09/10/2020, 14:17

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE DE FARIAS em 14/09/2020 23:59.

15/09/2020, 00:39

Juntada de Petição de certidão

06/09/2020, 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2020, 19:34

Juntada de Petição de diligência

06/09/2020, 19:34

Juntada de Petição de diligência

06/09/2020, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2020, 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2020, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2020, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2020, 16:17

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 14:34

Audiência Conciliação designada para 07/10/2020 10:40 Vara Única de Dom Eliseu.

03/07/2020, 14:31

Cancelada a movimentação processual

03/07/2020, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2020, 15:13

Conclusos para decisão

08/06/2020, 04:10

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 04:10

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:45

Despacho

•22/02/2024, 09:01

Despacho

•06/02/2024, 17:01

Decisão

•03/12/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 15:17

Despacho

•02/02/2022, 16:11

Decisão

•03/07/2020, 14:34

Decisão

•02/07/2020, 15:13