Execução Fiscal 0015020-64.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2008

Valor da Causa

R$ 15.717,96

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL RODRIGUES VIANA

OAB/PA 11454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

K M SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por negligência das partes

30/03/2026, 06:32

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:25

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 11:57

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de K M SERVICOS LTDA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 03:07

Decorrido prazo de K M SERVICOS LTDA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:46

Todas as movimentações(232)

Extinto o processo por negligência das partes

30/03/2026, 06:32

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 06:32

Decisão

•07/05/2025, 12:38

06/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:25

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 11:57

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de K M SERVICOS LTDA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 03:07

Decorrido prazo de K M SERVICOS LTDA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:46

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: K M SERVICOS LTDA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0015020-64.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:10

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:26

Conclusos para despacho

15/09/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:35

Juntada de certidão

05/08/2021, 18:36

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 18:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/08/2021, 10:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:39

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 10:56

Remessa

05/07/2021, 08:11

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 08:09

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 08:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00150202220058140301.

02/07/2021, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00150202220058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

02/07/2021, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

26/04/2021, 13:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2020, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2020, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/09/2020, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2020, 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/08/2020, 11:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/08/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2020, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2020, 13:14

Remessa

09/07/2020, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2018, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2018, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2018, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2018, 14:55

Remessa

13/09/2018, 14:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2018, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2018, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2018, 09:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/05/2018, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2018, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2018, 15:13

Remessa

21/05/2018, 15:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/03/2018, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2017, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2017, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2017, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2017, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2017, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2017, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2017, 15:28

Remessa

29/05/2017, 15:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/02/2017, 10:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/02/2017, 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2017, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2017, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/02/2017, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2015, 09:20

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 22 B - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTAS EXPEDIDAS

18/09/2015, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2015, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2015, 08:52

OUTROS

21/07/2014, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2014, 07:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00150202220058140301: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 9645.14 para 15717.96.

19/07/2014, 08:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/07/2014, 15:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2014, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2014, 16:38

Remessa

03/07/2014, 16:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/05/2014, 09:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/04/2014, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/03/2014, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

17/03/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 11:34

OUTROS

16/12/2013, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2013, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2013, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2013, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2013, 16:12

Remessa

18/11/2013, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2013, 16:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/09/2013, 12:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/09/2013, 11:36

A SECRETARIA

02/09/2013, 11:27

A SECRETARIA

02/09/2013, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/09/2013, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2013, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2013, 14:56

OUTROS

31/07/2013, 12:48

EM CONCLUSÃO

22/03/2013, 12:31

EM CONCLUSÃO

01/03/2013, 10:20

EM CONCLUSÃO

22/02/2013, 11:04

EM CONCLUSÃO

04/02/2013, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2013, 13:03

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2013, 10:31

PROVIDENCIAR CERTIDOES

22/01/2013, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

17/01/2013, 10:52

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/01/2013, 10:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/01/2013, 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

17/01/2013, 10:32

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

17/01/2013, 10:29

À UNAJ

15/01/2013, 09:31

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

10/01/2013, 08:35

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

10/01/2013, 08:35

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

10/01/2013, 08:31

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

10/01/2013, 08:05

PROVIDENCIAR CERTIDOES

19/12/2012, 10:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2012, 14:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/11/2011, 11:52

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com relatório e boleto de custa final.

16/10/2011, 23:54

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

16/10/2011, 22:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

16/10/2011, 22:57

À UNAJ

26/08/2011, 09:14

A SECRETARIA

16/08/2011, 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/08/2011, 13:30

Mero expediente - Mero expediente

16/08/2011, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2011, 13:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/08/2011, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2011, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2011, 13:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/11/2009, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/11/2009, 11:09

VINCULAÇÃO

16/11/2009, 08:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091122792

13/11/2009, 18:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 02 - PEDIDO BLOQUEIO

13/10/2009, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 92 - AG MANIF EXEQUENTE

16/09/2009, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2009, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/09/2009, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/09/2009, 11:24

VINCULAÇÃO

08/09/2009, 08:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091094948

04/09/2009, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DRA. MARCIA DOS SANTOS HANNA. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/08/2009, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 62 EXEQUENTE;

17/06/2009, 13:55

AGUARDANDO PUBLICACAO - estante

10/06/2009, 08:28

DESPACHOS ORDINATORIOS

10/06/2009, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2009, 08:08

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 02

11/03/2009, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 11:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO

05/03/2009, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/02/2009, 12:59

PENHORA E AVALIACAO

03/02/2009, 12:59

AGUARDANDO MANDADO - CX 19

03/02/2009, 09:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2009, 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 07;

29/10/2008, 12:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/10/2008, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2008, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2008, 11:00

DESPACHO

16/10/2008, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2008, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2008, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2008, 10:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA DIRETOR

09/10/2008, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/10/2008, 13:04

AUTUAÇÃO

09/10/2008, 10:06

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO À SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2008, 14:57

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

08/10/2008, 14:17

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 899543602- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : CONFORME RESOLUÇÃO 14 DE 2007

08/10/2008, 14:17

A DISTRIBUICAO

08/10/2008, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2008, 12:47

DESPACHOS ORDINATORIOS

03/10/2008, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2008, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/01/2007, 10:59

MANDADO CUMPRIDO

12/01/2007, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/10/2006, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/10/2006, 13:07

VINCULAÇÃO

30/10/2006, 10:07

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

27/10/2006, 13:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061061680

27/10/2006, 13:24

VISTAS AO ADVOGADO - DR MICHEL VIANA FLS 01 A 10. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/10/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :K M SERVICOS-ME inclusão do AdvogadoMICHEL VIANA

25/10/2006, 07:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/10/2006, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/10/2006, 13:43

VINCULAÇÃO

18/10/2006, 10:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061059149

17/10/2006, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/04/2006, 10:01

PENHORA E AVALIACAO

04/04/2006, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

03/11/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 1140/05

26/10/2005, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2005, 11:09

MANDADO CUMPRIDO

25/10/2005, 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/10/2005, 10:02

CITACAO E PENHORA

06/10/2005, 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

05/09/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 1140/05

28/07/2005, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2005, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/07/2005, 10:45

CITACAO

26/07/2005, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/07/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

18/07/2005, 08:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

11/07/2005, 11:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2002, 13:03

Despacho

•07/02/2024, 10:44

Despacho

•23/01/2024, 11:57

Despacho

•05/09/2022, 12:45

Despacho

•16/08/2022, 12:10

Despacho

•13/12/2021, 12:00

Despacho

•18/11/2021, 12:39

Documento de Migração

•05/08/2021, 18:30