Apelação Cível 0000990-57.2015.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 121.156,96

Órgão julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Processos relacionados

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Partes do Processo

POLI NUTRI ALIMENTOS S A

Autor

SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

POLI-NUTRI ALIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE

OAB/PA 13997·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

OAB/DF 20812·CPF·Representa: Autor

THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 22240·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE

OAB/PA 13997·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

OAB/DF 20812·CPF·Representa: Autor

THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 22240·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988·CPF·Representa: Réu

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO

OAB/PA 30584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/02/2023, 07:16

Baixa Definitiva

08/02/2023, 07:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/02/2023, 14:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/02/2023, 14:21

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:46

Decorrido prazo de SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:22

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:55

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 08:37

Recurso Especial não admitido

24/11/2022, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2022, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2022, 12:07

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/02/2023, 07:16

Baixa Definitiva

08/02/2023, 07:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/02/2023, 14:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/02/2023, 14:21

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•25/11/2022, 11:55

Decisão

•24/11/2022, 13:09

07/02/2023, 09:46

Decorrido prazo de SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:22

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:55

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 08:37

Recurso Especial não admitido

24/11/2022, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2022, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2022, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 00:00

Decorrido prazo de POLI-NUTRI ALIMENTOS S.A. em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/09/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 20:19

Publicado Ementa em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 15:50

Conhecido o recurso de SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - CPF: 670.978.122-49 (APELANTE) e não-provido

05/09/2022, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 08:50

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2021, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.

21/09/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/09/2021, 15:37

Decorrido prazo de SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de POLI-NUTRI ALIMENTOS S.A. em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 06:20

Conhecido o recurso de SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - CPF: 670.978.122-49 (APELANTE) e não-provido

23/08/2021, 15:19

Conclusos para decisão

23/08/2021, 15:16

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 15:16

Juntada de Certidão

21/02/2020, 09:55

Decorrido prazo de POLI-NUTRI ALIMENTOS S.A. em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:13

Decorrido prazo de SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 10:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/01/2020, 10:10

Conclusos ao relator

13/01/2020, 09:52

Movimento Processual Retificado

08/01/2020, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 16:20

Conclusos para decisão

26/02/2019, 07:59

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 07:58

Recebidos os autos

26/02/2019, 07:58

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 08:08

Acórdão

•05/09/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•18/09/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•18/09/2021, 15:37

Decisão

•24/08/2021, 06:20

Decisão

•23/08/2021, 15:19

Decisão

•13/01/2020, 10:13

Decisão

•13/01/2020, 10:10

Documento de Migração

•25/02/2019, 17:32