Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0225035-12.2019.8.14.0045 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0225035-12.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/08/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 11:46

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA em 19/09/2022 23:59.

02/10/2022, 04:01

Decorrido prazo de CID ROMARIO BEZERRA MOURA em 19/09/2022 23:59.

02/10/2022, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

15/09/2022, 15:45

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 81, §3º, da Lei 9.099/95. Cuida-se de termo circunstanciado para apuração de crime de ameaça – art. 147 do CPB. Audiência prejudicada em razão da ausência das partes. O suposto crime ocorreu em 04/04/2019, data em que a vítima identificou o autor do fato e marco inicial do prazo decadencial que, no caso é de seis meses. Escoado o prazo legal sem provocação da vítima, a extinção da punibilidade é de rigor. Assim, ante ao exposto, JULGO E

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 08:09

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/08/2022, 09:32

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

24/08/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 10:32

Documentos

Sentença

•06/09/2022, 08:09

Sentença

•25/08/2022, 09:32

—

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de CID ROMARIO BEZERRA MOURA em 19/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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