Ação Penal - Procedimento Sumário 0004927-26.2020.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

DENILSON RODRIGUES PINHEIRO

Reu

ADRIELE BIANCA SOUZA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 21:05

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:13

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 02/07/2024

10/07/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:51

Extinta a punibilidade por prescrição

20/06/2024, 23:06

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 12:28

Juntada de Certidão

03/06/2024, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 13:20

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 21:05

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:13

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 02/07/2024

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 23:06

Despacho

•27/03/2024, 11:51

10/07/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:51

Extinta a punibilidade por prescrição

20/06/2024, 23:06

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 12:28

Juntada de Certidão

03/06/2024, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 10:35

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:35

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 10:32

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de parecer

25/01/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.

20/12/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:47

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de DENILSON RODRIGUES PINHEIRO em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:43

Publicado Citação em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a). CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0004927-26.2020.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a). DENILSON RODRIGUES PINHEIRO, natural de Belém/PA, nascido em 09/11/1991, RG 5756204, Filho de Neuzomar Rodrigu

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 10:01

Juntada de Petição de parecer

02/12/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:05

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/11/2021, 13:04

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/11/2021, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2021, 08:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/06/2021, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 11:19

Juntada de Certidão

10/06/2021, 10:11

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 10:11

Processo migrado do Sistema Libra

10/06/2021, 09:35

Recebimento - Recebimento

03/05/2021, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 09:53

Recebimento - Recebimento

03/05/2021, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2021, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 09:51

CONCLUSOS

19/01/2021, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2021, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2021, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2021, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO

18/01/2021, 11:12

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

18/01/2021, 11:12

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

18/01/2021, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200287100755

16/12/2020, 09:44

Remessa

16/12/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2020, 09:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/11/2020, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/11/2020, 10:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/09/2020, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO

21/09/2020, 10:45