Agravo em Recurso Especial 0007110-71.2016.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Civil Pública · Vara Agrária de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ELDY VIEIRA COUTINHO

CPF

Autor

ELMO VIEIRA COUTINHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN RODRIGUES SORVOS

CPF·Representa: Autor

JUSSARA ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 13964·CPF·Representa: Autor

LEANDRO TAVARES FERREIRA

OAB/PA 17754·CPF·Representa: Autor

CRISTINA MAGRIN MADALENA

Representa: Réu

FERNANDA JORGE SEQUEIRA RODRIGUES

OAB/PA 11682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2022, 17:32

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662051/2022

09/08/2022, 21:41

Protocolizada Petição 662051/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

09/08/2022, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:21

Conheço do agravo de ELDY VIEIRA COUTINHO e ELMO VIEIRA COUTINHO para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/07/2022, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584204/2022

06/07/2022, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2022, 18:42

Protocolizada Petição 584204/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2022

06/07/2022, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

24/03/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/03/2022, 19:10

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2022, 17:32

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662051/2022

09/08/2022, 21:41

Protocolizada Petição 662051/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

09/08/2022, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/03/2022, 19:10

02/08/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:21

Conheço do agravo de ELDY VIEIRA COUTINHO e ELMO VIEIRA COUTINHO para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/07/2022, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584204/2022

06/07/2022, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2022, 18:42

Protocolizada Petição 584204/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2022

06/07/2022, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

24/03/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/03/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2022

22/03/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/11/2021, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/11/2021, 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2021, 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/11/2021, 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/11/2021, 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021, 08:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/08/2021, 17:28