Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0010794-74.2018.8.14.0005 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0010794-74.2018.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/09/2022 23:59.

09/10/2022, 05:26

Arquivado Definitivamente

01/10/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 29/09/2022

01/10/2022, 14:44

Publicado Sentença em 08/09/2022.

10/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº.: 0010794-74.2018.8.14.0005 Autor (a) do fato: CRISTIANA RAMOS DE ARAUJO S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Penal instaurada com o objetivo de apurar a eventual prática do delito capitulado no art. 180, § 3º do CP, atribuída ao(à) Sr.(Sr.ª) CRISTIANA RAMOS DE ARAUJO, devidamente qualificado nos autos, em razão de fatos ocorridos no dia 02.08.2018, nesta cidade e Comarca de Altamira.

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:43

Extinta a punibilidade por prescrição

01/09/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2022 15:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.

22/08/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 09:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2022 15:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.

09/05/2022, 12:21

Documentos

Sentença

•06/09/2022, 15:44

Sentença

•06/09/2022, 15:43

—

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/09/2022

Publicado Sentença em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2022 15:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.

Juntada de Petição de petição

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2022 15:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.

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