Ação Penal - Procedimento Sumário 0801521-97.2021.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Distrital de Mosqueiro

Partes do Processo

INOCENCIO DA CRUZ PAMPLONA

CPF

Autor

ROSA MARIA OLIVA WARISS

Terceiro

ABRAAO SANTOS WARRIS

Terceiro

SOTERRA

Terceiro

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

INOCENCIO DA CRUZ PAMPLONA

CPF

Autor

ROSA MARIA OLIVA WARISS

Terceiro

ABRAAO SANTOS WARRIS

Terceiro

SOTERRA

Terceiro

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

JOSE MOREIRA DA SILVA

Terceiro

ARUAN FERREIRA DO CARMO

Terceiro

CARLOS DE SOUZA ARCANJO

Terceiro

ROSA MARIA OLIVA WARISS

Reu

ABRAAO DOS SANTOS WARISS

CPF

Reu

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE MOREIRA DA SILVA

Reu

ARUAN FERREIRA DO CARMO

Reu

CARLOS DE SOUZA ARCANJO

Reu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (5872/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de INOCENCIO DA CRUZ PAMPLONA em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:49

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 21:10

Juntada de Certidão

05/10/2022, 11:34

Decorrido prazo de SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 16/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA OLIVA WARISS em 16/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:15

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA ARCANJO em 16/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:15

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:15

Decorrido prazo de ABRAAO DOS SANTOS WARISS em 16/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:15

Decorrido prazo de ARUAN FERREIRA DO CARMO em 16/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:15

Publicado Intimação em 09/09/2022.

10/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:34

Publicado Intimação em 09/09/2022.

10/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:34

Publicado Intimação em 09/09/2022.

10/09/2022, 00:33

Todas as movimentações(46)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (5872/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de INOCENCIO DA CRUZ PAMPLONA em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:49

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 21:10

Juntada de Certidão

05/10/2022, 11:34

Decorrido prazo de SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 16/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•05/09/2022, 14:16

Despacho

•07/01/2022, 11:55

04/10/2022, 05:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA OLIVA WARISS em 16/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:15

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA ARCANJO em 16/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:15

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:15

Decorrido prazo de ABRAAO DOS SANTOS WARISS em 16/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:15

Decorrido prazo de ARUAN FERREIRA DO CARMO em 16/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:15

Publicado Intimação em 09/09/2022.

10/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:34

Publicado Intimação em 09/09/2022.

10/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:34

Publicado Intimação em 09/09/2022.

10/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:33

Publicado Intimação em 09/09/2022.

10/09/2022, 00:33

Publicado Intimação em 09/09/2022.

10/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:33

Publicado Intimação em 09/09/2022.

10/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:33

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] Processo nº 0801521-97.2021.8.14.0501 Querelante: Inocêncio da Cruz Pamplona. Querelados: Abraão dos Santos Wariss e Outros. Capitulação Penal: art. 147, art. 163, parágrafo único, I e II, art. 168, art. 171, art. 288, todos do CP e “crimes previstos na lei 6.766/1979”, segundo a queixa crime. SENTENÇA Trata-se de ação penal privada, figurand

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] Processo nº 0801521-97.2021.8.14.0501 Querelante: Inocêncio da Cruz Pamplona. Querelados: Abraão dos Santos Wariss e Outros. Capitulação Penal: art. 147, art. 163, parágrafo único, I e II, art. 168, art. 171, art. 288, todos do CP e “crimes previstos na lei 6.766/1979”, segundo a queixa crime. SENTENÇA Trata-se de ação penal privada, figurand

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] Processo nº 0801521-97.2021.8.14.0501 Querelante: Inocêncio da Cruz Pamplona. Querelados: Abraão dos Santos Wariss e Outros. Capitulação Penal: art. 147, art. 163, parágrafo único, I e II, art. 168, art. 171, art. 288, todos do CP e “crimes previstos na lei 6.766/1979”, segundo a queixa crime. SENTENÇA Trata-se de ação penal privada, figurand

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] Processo nº 0801521-97.2021.8.14.0501 Querelante: Inocêncio da Cruz Pamplona. Querelados: Abraão dos Santos Wariss e Outros. Capitulação Penal: art. 147, art. 163, parágrafo único, I e II, art. 168, art. 171, art. 288, todos do CP e “crimes previstos na lei 6.766/1979”, segundo a queixa crime. SENTENÇA Trata-se de ação penal privada, figurand

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] Processo nº 0801521-97.2021.8.14.0501 Querelante: Inocêncio da Cruz Pamplona. Querelados: Abraão dos Santos Wariss e Outros. Capitulação Penal: art. 147, art. 163, parágrafo único, I e II, art. 168, art. 171, art. 288, todos do CP e “crimes previstos na lei 6.766/1979”, segundo a queixa crime. SENTENÇA Trata-se de ação penal privada, figurand

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] Processo nº 0801521-97.2021.8.14.0501 Querelante: Inocêncio da Cruz Pamplona. Querelados: Abraão dos Santos Wariss e Outros. Capitulação Penal: art. 147, art. 163, parágrafo único, I e II, art. 168, art. 171, art. 288, todos do CP e “crimes previstos na lei 6.766/1979”, segundo a queixa crime. SENTENÇA Trata-se de ação penal privada, figurand

08/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 22:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 15:46

Juntada de Certidão

14/06/2022, 21:15

Decorrido prazo de INOCENCIO DA CRUZ PAMPLONA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

09/01/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 11:55

Conclusos para despacho

16/12/2021, 20:53

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 20:46

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 18:35