Interdito Proibitório 0801147-45.2020.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 106.419,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

24/08/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 16:12

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:57

Embargos de declaração não acolhidos

04/08/2025, 13:57

Conclusos para decisão

17/06/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:59

Todas as movimentações(233)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

Documentos

Despacho

•08/09/2020, 12:33

Despacho

•08/09/2020, 14:03

24/08/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 16:12

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:57

Embargos de declaração não acolhidos

04/08/2025, 13:57

Conclusos para decisão

17/06/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 10:18

Desentranhado o documento

04/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:30

Julgado procedente o pedido

28/05/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:30

Publicado Despacho em 26/01/2024.

30/01/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE NOÊMIA AUGUSTA MAGALHÃES DA SILVA, EDIEL BARATA DA SILVA, ANIELLE MAGALHAES DA SILVA REU: ELANE DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA DESPACHO 1. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução probatória, e abro vista dos autos às partes para apresentação de Memoriais Finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, na forma do Artigo 364, §2º, do Código de Processo Civil. 2. Transcorrido o prazo, certifique e volte conclusos. Icoaraci, Datado e assinado eletronicamente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801147-45.2020.8.14.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:38

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 20:17

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 21:24

Decorrido prazo de Espólio de NOÊMIA AUGUSTA MAGALHÃES DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:46

Publicado Despacho em 16/10/2023.

18/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE NOÊMIA AUGUSTA MAGALHÃES DA SILVA, EDIEL BARATA DA SILVA, ANIELLE MAGALHAES DA SILVA REU: ELANE DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA DESPACHO INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre o Laudo Pericial juntado (ID101541474), no prazo comum de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE e voltem conclusos TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801147-45.2020.8.14.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE NOÊMIA AUGUSTA MAGALHÃES DA SILVA, EDIEL BARATA DA SILVA, ANIELLE MAGALHAES DA SILVA REU: ELANE DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA DESPACHO INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre o Laudo Pericial juntado (ID101541474), no prazo comum de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE e voltem conclusos TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801147-45.2020.8.14.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 13:04

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 09:21

Juntada de Laudo Pericial

28/09/2023, 13:10

Juntada de Ofício

22/09/2023, 09:03

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 08:46

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 13:36

Desentranhado o documento

21/09/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:18

Juntada de Ofício

20/09/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE NOÊMIA AUGUSTA MAGALHÃES DA SILVA, EDIEL BARATA DA SILVA, ANIELLE MAGALHAES DA SILVA REU: ELANE DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA DESPACHO 1. Considerando o decurso do prazo requerido pelo Centro de Perícia Cientificas Renato Chaves, PROCESSO Nº. 0801147-45.2020.8.14.0201 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) intime-se o referido centro de pericia para que, no prazo de 05 (cinco), apresente o laudo pericial do documento encaminhado via oficio de ID nº. 88862189 2. Intime-se e cumpra-se. Dis

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE NOÊMIA AUGUSTA MAGALHÃES DA SILVA, EDIEL BARATA DA SILVA, ANIELLE MAGALHAES DA SILVA REU: ELANE DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA DESPACHO 1. Considerando o decurso do prazo requerido pelo Centro de Perícia Cientificas Renato Chaves, PROCESSO Nº. 0801147-45.2020.8.14.0201 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) intime-se o referido centro de pericia para que, no prazo de 05 (cinco), apresente o laudo pericial do documento encaminhado via oficio de ID nº. 88862189 2. Intime-se e cumpra-se. Dis

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:19

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE NOÊMIA AUGUSTA MAGALHÃES DA SILVA, EDIEL BARATA DA SILVA, ANIELLE MAGALHAES DA SILVA REU: ELANE DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA DESPACHO Diante da informação constante do ID92842379, acautelem-se os autos em Secretaria Judicial por até 30 (trinta) dias, no aguardo da resposta pelo CPC Renato Chaves. Transcorrido o prazo, certifiq TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801147-45.2020.8.14.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 19:41

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:49

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 08:40

Juntada de Ofício

15/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 13:12

Juntada de Ofício

07/02/2023, 11:21

Juntada de Outros documentos

17/01/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:25

Juntada de Ofício

10/01/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE NOÊMIA AUGUSTA MAGALHÃES DA SILVA, EDIEL BARATA DA SILVA, ANIELLE MAGALHAES DA SILVA REU: ELANE DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA DESPACHO 1. Expeça-se oficio para o Centro de Pericia Cientificas Renato Chaves com o devido esclarecimento certificado em ID nº. 82264527, bem como conste como anexos ao expediente cópia da Decisão de ID nº. 78937308, do ofício de ID nº. 79946049, da manifestação do CPCRC de ID nº. 8147 PROCESSO Nº. 0801147-45.2020.8.14.0201 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:04

Conclusos para despacho

30/11/2022, 19:48

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 19:48

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

21/10/2022, 08:11

Juntada de Ofício

18/10/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:35

Publicado Decisão em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOEMIA AUGUSTA MAGALHAES DA SILVA REU: ELANE DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA DECISÃO PROCESSO Nº. 0801147-45.2020.8.14.0201 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Defiro a habilitação dos herdeiros de NOEMIA AUGUSTA MAGLHÃES, quem sejam, EDIEL BARATA DA SILVA, MATEUS MAGALHÃES DA SILVA e ANIELLE MAGALHÃES DA SILVA, bem como a consequente substituição processual do polo ativo da demanda., na forma do art. 688, II e art. 6917do CPC. Proceda-se o cadastro e retificação na autuação dos autos no sistema p

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 10:14

Concedida a substituição/sucessão de parte

06/10/2022, 11:58

Conclusos para decisão

06/10/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 13:38

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 08:47

Decorrido prazo de ELANE DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:36

Publicado Despacho em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NOEMIA AUGUSTA MAGALHAES DA SILVA REU: ELANE DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA DESPACHO Diante do informado na certidão de ID nº. 60025132, oficie-se, com urgência, o Instituto Médico Legal para que este apresente, no prazo de 10 (dez) dias, laudo referente à perícia no recibo acostado pelas requeridas, que é o documento original juntado no ID 26034640, o qual encontra-se ainda acautelado no IML, referente ao ofício nº. 32/20 PROCESSO Nº. 0801147-45.2020.8.14.0201 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:09

Cancelada a movimentação processual

09/05/2022, 13:10

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:53

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de NOEMIA AUGUSTA MAGALHAES DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:16

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de ELANE DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOEMIA AUGUSTA MAGALHAES DA SILVA REU: ELANE DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA DESPACHO Considerando que já foram apresentados os laudos periciais (ID nº. 38300572), dou por superado o pedido da parte autora quanto ao pedido de realização de perícia nos recibos. Já quanto ao pedido de sucessão da autora falecida, diante dos fatos narrados na manifestação de ID nº. 37600208, os quais informam que não foi aberto o devido PROCESSO N.º 0801147-45.2020.8.14.0201 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2022, 08:23

Conclusos para decisão

25/11/2021, 12:22

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 12:22

Decorrido prazo de ELANE DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:16

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:16

Publicado Certidão em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:20

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 10:19

Juntada de Outros documentos

20/10/2021, 08:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 19:12

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 13:16

Conclusos para despacho

24/09/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 12:01

Conclusos para despacho

24/09/2021, 10:55

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021, 10:55

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021, 10:47

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 09:02

Juntada de Ofício

20/09/2021, 12:34

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/10/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

06/08/2021, 12:55

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:23

Decorrido prazo de ELANE DA SILVA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 10:40

Conclusos para despacho

21/07/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 07:41

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021, 12:16

Conclusos para despacho

08/07/2021, 12:16

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 16:20

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 11:18

Juntada de Ofício

25/05/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 13:51

Juntada de Ofício

17/05/2021, 13:47

Juntada de Ofício

12/05/2021, 13:11

Juntada de Outros documentos

10/05/2021, 09:02

Juntada de Ofício

30/04/2021, 11:21

Cancelada a movimentação processual

30/04/2021, 11:19

Cancelada a movimentação processual

30/04/2021, 11:13

Juntada de Outros documentos

29/04/2021, 13:22

Entrega de Documento

29/04/2021, 13:20

Juntada de Ofício

29/04/2021, 09:22

Juntada de Ofício

28/04/2021, 10:00

Juntada de Ofício

27/04/2021, 12:21

Entrega de Documento

27/04/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 23:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 20:19

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:33

Decorrido prazo de ELANE DA SILVA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 18:19

Juntada de Decisão

04/03/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 08:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

25/02/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2021, 17:52

Conclusos para decisão

09/02/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 23:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 13:48

Conclusos para despacho

19/01/2021, 11:04

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 15:15

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 15:15

Cancelada a movimentação processual

24/11/2020, 20:52

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2020, 09:32

Juntada de Petição de diligência

19/11/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2020, 10:34

Revogada a Medida Liminar

16/11/2020, 10:34

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2020, 19:26

Juntada de Petição de diligência

03/11/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 13:26

Cancelada a movimentação processual

21/10/2020, 09:17

Conclusos para decisão

21/10/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 12:48

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 11:45

Juntada de Ofício

07/10/2020, 11:19

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 10:59

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 08:56

Concedida a Medida Liminar

06/10/2020, 15:31

Conclusos para decisão

21/09/2020, 11:37

Cancelada a movimentação processual

21/09/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 12:33

Conclusos para decisão

26/08/2020, 20:25

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 20:25

Decisão

•06/10/2020, 15:31

Decisão

•07/10/2020, 08:56

Decisão

•16/11/2020, 10:34

Decisão

•16/11/2020, 11:46

Despacho

•20/01/2021, 13:48

Despacho

•21/01/2021, 08:42

Decisão

•24/02/2021, 17:52

Decisão

•25/02/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 08:10

Documento de Comprovação

•04/03/2021, 09:46

Documento de Comprovação

•04/03/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 13:51

Todos os documentos(46)

Despacho

•08/09/2020, 12:33

Despacho

•08/09/2020, 14:03

Decisão

•06/10/2020, 15:31

Decisão

•07/10/2020, 08:56

Decisão

•16/11/2020, 10:34

Decisão

•16/11/2020, 11:46

Despacho

•20/01/2021, 13:48

Despacho

•21/01/2021, 08:42

Decisão

•24/02/2021, 17:52

Decisão

•25/02/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 08:10

Documento de Comprovação

•04/03/2021, 09:46

Documento de Comprovação

•04/03/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 13:51

Despacho

•14/07/2021, 07:41

Despacho

•15/07/2021, 19:47

Despacho

•27/07/2021, 10:40

Despacho

•27/07/2021, 12:03

Despacho

•24/09/2021, 12:01

Despacho

•29/09/2021, 13:16

Despacho

•30/09/2021, 09:07

Decisão

•07/01/2022, 08:23

Decisão

•07/01/2022, 13:35

Decisão

•10/02/2022, 09:39

Despacho

•11/05/2022, 10:09

Despacho

•13/05/2022, 09:57

Decisão

•06/10/2022, 11:58

Decisão

•07/10/2022, 10:16

Despacho

•05/12/2022, 11:04

Despacho

•19/12/2022, 09:53

Despacho

•23/05/2023, 19:41

Despacho

•24/05/2023, 08:54

Despacho

•14/09/2023, 17:19

Despacho

•15/09/2023, 10:41

Despacho

•11/10/2023, 13:04

Despacho

•11/10/2023, 13:15

Despacho

•23/01/2024, 15:38

Despacho

•24/01/2024, 10:28

Sentença

•28/05/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:35

Decisão

•04/08/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:57