Recurso Especial 0826326-74.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 274.455,62

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO SALAZAR MAGALHAES DE ALMEIDA

CPF

Autor

CAVALCANTI & NOBREGA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:53

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/03/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:46

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:34

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 15:19

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:53

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/03/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:46

Publicado Intimação em 26/02/2026.

Documentos

Decisão

•05/10/2017, 10:05

Despacho

•06/03/2018, 13:22

26/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:34

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:52

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:19

Recurso Especial não admitido

02/10/2025, 14:56

Recurso Extraordinário não admitido

02/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2025, 13:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

09/09/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 00:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de CAVALCANTI & NOBREGA LTDA - EPP em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:12

Conhecido o recurso de ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA - CPF: 056.897.082-91 (APELANTE) e não-provido

22/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

08/04/2025, 11:23

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:12

Decorrido prazo de CAVALCANTI & NOBREGA LTDA - EPP em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CAVALCANTI & NOBREGA LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/02/2025, 11:19

Recebidos os autos

30/11/2023, 12:23

Conclusos para decisão

30/11/2023, 12:23

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 12:23

Decisão

•08/08/2018, 13:33

Decisão

•26/02/2019, 08:58

Decisão

•25/06/2020, 09:05

Decisão

•01/07/2020, 11:39

Sentença

•10/02/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 17:35

Sentença

•29/09/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 00:34

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 00:34

Sentença

•19/12/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:11

Todos os documentos(29)

Decisão

•05/10/2017, 10:05

Despacho

•06/03/2018, 13:22

Decisão

•08/08/2018, 13:33

Decisão

•26/02/2019, 08:58

Decisão

•25/06/2020, 09:05

Decisão

•01/07/2020, 11:39

Sentença

•10/02/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 17:35

Sentença

•29/09/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 00:34

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 00:34

Sentença

•19/12/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:11

Decisão

•28/02/2025, 11:19

Decisão

•03/03/2025, 12:22

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•22/07/2025, 13:44

Sentença

•22/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:25

Decisão

•02/10/2025, 14:56

Decisão

•03/10/2025, 14:19

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:20

Decisão

•06/02/2026, 17:02

Decisão

•24/02/2026, 10:26