Execução Fiscal 0855895-86.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 195.941,40

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

Partes do Processo

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

OAB/SP 154280·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025, 11:48

Juntada de Certidão

03/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025, 14:08

Publicado Intimação em 28/02/2025.

03/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 09:01

Publicado Sentença em 17/12/2024.

22/12/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:04

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025, 11:48

Juntada de Certidão

03/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025, 14:08

Publicado Intimação em 28/02/2025.

03/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 08:04

Sentença

•22/11/2024, 11:30

03/03/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 09:01

Publicado Sentença em 17/12/2024.

22/12/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 10:04

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débito Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0855895-86.2018.8.14.0301

09/09/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

08/09/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:45

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:38

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 14:19

Juntada de Petição de contestação

25/01/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 10:36

Conclusos para despacho

30/11/2018, 13:20

Movimento Processual Retificado

30/11/2018, 13:16

Conclusos para despacho

27/11/2018, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 10:59

Conclusos para despacho

14/09/2018, 08:35

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 11:55

Despacho

•18/08/2022, 09:45

Despacho

•16/01/2019, 11:04

Despacho

•15/01/2019, 10:36

Despacho

•01/10/2018, 10:59