Execução Fiscal 0850152-95.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 196.566,06

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IDEFLOR-BIO

Autor

SEMASA

Terceiro

SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO PINTO BARROSO

OAB/PA 12727·CPF·Representa: Réu

CARLOS FELIPE BAIDEK

OAB/PA 12728·CPF·Representa: Réu

ANA KAREN DA SILVA SANTOS

OAB/PA 24311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de IDEFLOR-BIO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:51

Decorrido prazo de SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:15

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de IDEFLOR-BIO em 29/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 14/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:05

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822448-44.2017.8.14.0301

12/09/2025, 10:02

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:54

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de IDEFLOR-BIO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:51

Decorrido prazo de SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:15

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 07:47

Decisão

•12/09/2025, 10:02

13/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de IDEFLOR-BIO em 29/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 14/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:05

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822448-44.2017.8.14.0301

12/09/2025, 10:02

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 15:53

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de IDEFLOR-BIO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de IDEFLOR-BIO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de IDEFLOR-BIO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de IDEFLOR-BIO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 11:31

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:32

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:36

Decorrido prazo de SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:57

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IDEFLOR-BIO EXECUTADO: SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0850152-95.2018.8.14.0301

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:38

Expedição de Decisão.

08/09/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:38

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:37

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:11

Decorrido prazo de SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 25/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 09:36

Conclusos para despacho

14/08/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 12:27

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 12:18

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:48

Decisão

•11/09/2025, 13:46

Decisão

•18/08/2025, 15:53

Decisão

•18/12/2023, 13:20

Decisão

•13/11/2023, 11:31

Despacho

•18/08/2022, 09:38

Despacho

•23/08/2018, 09:36