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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2010

Valor da Causa

R$ 26.950,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES

Autor

FERCOL ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DA SILVA LEAL DE PAULA

OAB/PA 27257·CPF·Representa: Réu

POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ BENEVIDES

OAB/PA 16107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de sentença

23/04/2026, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:58

Publicado Sentença em 11/08/2025.

11/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:20

Julgado procedente o pedido

03/07/2025, 09:18

Todas as movimentações(170)

Juntada de sentença

23/04/2026, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 11:55

Sentença

•24/03/2026, 11:51

15/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:58

Publicado Sentença em 11/08/2025.

11/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:20

Julgado procedente o pedido

03/07/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0038224-64.2010.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação aos Embargos Monitórios juntados aos autos, no prazo d

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 12:41

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 10:01

Juntada de Carta

28/04/2023, 09:46

Decorrido prazo de STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

04/02/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0038224-64.2010.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar corretamente o pagamento de custas para a expedição de nova carta de citação, uma vez que foram recolhidas apenas as custas referentes aos serviços postais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, jun

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

17/12/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0038224-64.2010.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto ban

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 12:38

Decorrido prazo de STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 12:49

Conclusos para despacho

13/12/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 12:35

Processo migrado do sistema Libra

16/10/2021, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2021, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2021, 20:12

REMESSA INTERNA

15/09/2021, 11:40

Remessa

02/09/2021, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 12:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/09/2021, 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2021, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/08/2021, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 05.08)

09/08/2021, 09:32

REMESSA AOS CORREIOS - BZ 625689168 BR - FERCON - 66010105

19/07/2021, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

19/07/2021, 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/07/2021, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/07/2021, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2021, 12:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/07/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 12:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/07/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2021, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2021, 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2021, 09:23

Remessa

08/01/2021, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2021, 09:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/12/2020, 15:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2020, 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/11/2020, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 11:06

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2020, 12:03

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2019, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2019, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2019, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2019, 13:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante RAFAEL CHAVES BEZERRA, que representava a parte STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES no processo 00382242220108140301.

14/02/2019, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2019, 12:41

Remessa

12/02/2019, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

24/01/2019, 11:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2019, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2019, 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2019, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2018, 11:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/05/2018, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 11:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/02/2018, 11:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/02/2018, 11:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/02/2018, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/02/2018, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

05/02/2018, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL

01/02/2018, 10:38

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2018, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 13:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/01/2018, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/11/2017, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2017, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2017, 12:54

Remessa

27/11/2017, 12:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/11/2017, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/11/2017, 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/11/2017, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2017, 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/11/2017, 13:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES (3864579) no processo 00382242220108140301.

10/11/2017, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2017, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2017, 15:25

Remessa

09/11/2017, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2017, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2017, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2017, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2017, 13:18

Remessa

25/11/2016, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2016, 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2016, 09:17

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2016, 11:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/11/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2016, 12:24

AGUARDANDO CUSTAS

06/09/2012, 12:28

AGUARDANDO PAGAMENTO

09/12/2011, 13:17

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/11/2011, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2011, 20:21

Mero expediente - Mero expediente

21/10/2011, 20:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2011, 20:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2011, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2011, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2011, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2011, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2011, 13:16

Remessa

15/04/2011, 13:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

29/03/2011, 12:41

OUTROS

21/01/2011, 08:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/12/2010, 09:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/12/2010, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/11/2010, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE S. DA COSTA

30/11/2010, 12:06

AGUARDANDO MANDADO

29/11/2010, 10:38

MANDADO(S) A CENTRAL

26/11/2010, 12:45

CITACAO - CITACAO

25/11/2010, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2010, 13:03

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2010, 13:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/10/2010, 10:40

Remessa

19/10/2010, 14:18

Mero expediente - Mero expediente

19/10/2010, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2010, 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2010, 13:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2010, 14:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/09/2010, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

30/09/2010, 10:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

15/09/2010, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2010, 11:30

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:41

Sentença

•07/08/2025, 11:20

Sentença

•03/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 12:38

Despacho

•16/12/2021, 16:39

Despacho

•15/12/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 12:35

Todos os documentos(24)

Sentença

•24/03/2026, 11:55

Sentença

•24/03/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:41

Sentença

•07/08/2025, 11:20

Sentença

•03/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 12:38

Despacho

•16/12/2021, 16:39

Despacho

•15/12/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 12:35

Documento de Migração

•16/10/2021, 20:12

Documento de Migração

•16/10/2021, 20:12

Documento de Migração

•16/10/2021, 20:12

Documento de Migração

•16/10/2021, 20:12

Documento de Migração

•16/10/2021, 20:11

Documento de Migração

•16/10/2021, 20:11

Documento de Migração

•16/10/2021, 20:11

Petição Inicial

•16/10/2021, 20:11

Documento de Migração

•16/10/2021, 20:11