Procedimento Comum Cível 0018894-17.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

ODILON VIEIRA NETO

OAB/PA 13878·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Reu

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:40

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:15

Publicado Sentença em 18/06/2025.

04/07/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 09:35

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:06

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:42

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 09:22

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:40

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA em 11/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 09:06

Decisão

•14/09/2023, 10:43

13/07/2025, 11:15

Publicado Sentença em 18/06/2025.

04/07/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 09:35

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:06

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:42

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 10:43

Conclusos para decisão

20/06/2023, 11:27

Juntada de Certidão

20/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:57

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 30/09/2022 23:59.

05/10/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:25

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:40

Juntada de certidão

09/09/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018894-17.2016.8.14.0028. AUTOR: CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA REU: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. A especificação de provas contida na inicial e na contestação ocorreram de maneira genérica, impossibilitando que este juízo possa aferir de maneira precisa quais provas são necessárias ao deslinde do feito e quais provas de fato as part

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:39

Conclusos para decisão

15/02/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:59

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.

12/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 13:37

Processo migrado do sistema Libra

09/11/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 13:22

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte INSTITUTO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA (3832558) do processo 00188941720168140028.Motivo: para migração

09/11/2021, 13:16

Remessa

25/03/2021, 14:25

REMESSA INTERNA

29/01/2021, 13:17

Remessa

28/01/2021, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2019, 10:23

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2019, 14:57

RESENHA

15/10/2019, 11:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/10/2019, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 11:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/10/2019, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 11:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/10/2019, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2019, 11:25

AGUARDANDO MANDADO

04/12/2018, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2018, 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2018, 15:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2018, 15:38

OUTROS

26/09/2018, 15:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA (24915038), que representa a parte CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA (5462543) no processo 00188941720168140028.

25/09/2018, 11:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA (5076804), que representa a parte CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA (5462543) no processo 00188941720168140028.

25/09/2018, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180390873781

24/09/2018, 17:34

Remessa

24/09/2018, 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2018, 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2018, 17:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2017, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2017, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2017, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170418450348

28/09/2017, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170418450348

28/09/2017, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2017, 09:30

Remessa

28/09/2017, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2017, 09:30

AGUARDANDO MANDADO

01/09/2017, 08:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/08/2017, 17:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2017, 17:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/08/2017, 17:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/08/2017, 17:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/07/2017, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

17/07/2017, 11:15

AGUARDANDO MANDADO

13/07/2017, 12:24

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

13/07/2017, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2017, 09:37

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

13/07/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2017, 09:37

CITACAO - CITACAO

13/07/2017, 09:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/07/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2017, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2017, 09:35

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

13/07/2017, 09:35

CITAR URGENTE

05/07/2017, 14:24

CITAR URGENTE

03/03/2017, 13:51

CERTIFICAR URGENTE

03/03/2017, 10:05

CITAR URGENTE

16/12/2016, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2016, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2016, 12:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/12/2016, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 10:51

Mero expediente - Mero expediente

14/12/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

13/10/2016, 13:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/10/2016, 13:01

Decisão

•08/09/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 13:37