Procedimento Comum Cível 0806027-51.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 49.547,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

GILBERTO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

ALCUNHA

MARABA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN CABRAL MOREIRA

OAB/PA 19904·CPF·Representa: Autor

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA

OAB/PA 11763·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON GAIA PARA

OAB/PA 8971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:48

Juntada de petição

12/05/2026, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 18:58

Julgado procedente em parte o pedido

28/04/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 13:40

Decorrido prazo de GILBERTO LOPES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:57

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 01:08

Todas as movimentações(39)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:48

Juntada de petição

12/05/2026, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:48

Sentença

•12/04/2026, 21:03

10/06/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 18:58

Julgado procedente em parte o pedido

28/04/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 13:40

Decorrido prazo de GILBERTO LOPES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:57

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 01:08

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:41

Juntada de certidão

09/09/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806027-51.2019.8.14.0028. AUTOR: GILBERTO LOPES DA SILVA REU: MARABA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. A especificação de provas contida na inicial e na contestação ocorreram de maneira genérica, impossibilitando que este juízo possa aferir de maneira precisa quais provas são necessárias ao deslinde do feito e quais provas de fato as partes pretendem produzir. Dessa mane

09/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 12:39

Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 09:36

Decorrido prazo de GILBERTO LOPES DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 10:05

Decorrido prazo de GILBERTO LOPES DA SILVA em 10/02/2021 23:59.

06/03/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:32

Juntada de

17/12/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 12:28

Juntada de Carta

05/10/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 15:56

Conclusos para despacho

17/09/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 10:05

Conclusos para decisão

09/07/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 16:35

Sentença

•12/04/2026, 19:27

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:45

Despacho

•04/12/2025, 21:14

Despacho

•31/07/2025, 10:44

Despacho

•31/07/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:33

Sentença

•28/04/2025, 13:10

Decisão

•08/09/2022, 12:39

Despacho

•22/05/2020, 15:56

Decisão

•05/08/2019, 10:05