Embargos de Declaração Cível 0800828-62.2020.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.637,10

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ZENOBIO CASTRO TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

HASSEN SALES RAMOS FILHO

OAB/PA 22311·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

ISAAC WILLIANS MEDEIROS

OAB/PA 26850·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

HASSEN SALES RAMOS FILHO

OAB/PA 22311·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

ISAAC WILLIANS MEDEIROS

OAB/PA 26850·CPF·Representa: Réu

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Réu

MAYCO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 19131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 09:49

Deliberado em Sessão - Retirado

18/02/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 23:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 23:38

Cancelada a movimentação processual

31/12/2024, 18:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:12

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 11:22

Juntada de Certidão

09/05/2024, 21:06

Decorrido prazo de ZENOBIO CASTRO TAVARES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:13

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 14:18

Documentos

Acórdão

•14/04/2024, 11:38

Decisão

•18/10/2022, 21:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 09:49

Deliberado em Sessão - Retirado

18/02/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 23:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 23:38

Cancelada a movimentação processual

31/12/2024, 18:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:12

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 11:22

Juntada de Certidão

09/05/2024, 21:06

Decorrido prazo de ZENOBIO CASTRO TAVARES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ZENOBIO CASTRO TAVARES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Decorrido prazo de ZENOBIO CASTRO TAVARES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ZENOBIO CASTRO TAVARES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:02

Expedição de Carta.

22/04/2024, 12:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:04

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:09

Expedição de Acórdão.

15/04/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:09

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRENTE)

14/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:45

Retirado de pauta

24/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 22:37

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 19:28

Recebidos os autos

20/10/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 09:20

Sentença

•08/09/2022, 12:44

Sentença

•08/09/2022, 11:54

Sentença

•12/11/2021, 08:33

Sentença

•10/11/2021, 17:15

Decisão

•30/09/2020, 10:20

Decisão

•15/06/2020, 09:13

Decisão

•10/06/2020, 12:00