Execução Fiscal 0821418-37.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.198,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MONTEMIL MONTAGENS IND E CONST CIVIL LTD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0896865-21.2024.8.14.0301

19/11/2024, 15:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:11

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:13

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:13

Decorrido prazo de MONTEMIL MONTAGENS IND E CONST CIVIL LTD em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:55

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2022, 12:32

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821418-37.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MONTEMIL MONTAGENS IND E CONST CIVIL LTD com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 de inscrição 002181-0. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a ext

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 09:01

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:07

Todas as movimentações(42)

Apensado ao processo 0896865-21.2024.8.14.0301

19/11/2024, 15:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:11

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:13

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:13

Decorrido prazo de MONTEMIL MONTAGENS IND E CONST CIVIL LTD em 03/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•08/09/2022, 13:00

Sentença

•08/09/2022, 09:01

Decisão

•16/07/2021, 10:45

Despacho

•13/08/2020, 20:36

Decisão

•03/08/2020, 11:19

Despacho

•31/07/2019, 11:25

Despacho

•11/06/2018, 10:44

05/10/2022, 04:55

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2022, 12:32

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821418-37.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MONTEMIL MONTAGENS IND E CONST CIVIL LTD com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 de inscrição 002181-0. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a ext

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 09:01

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/07/2021, 10:45

Conclusos para decisão

14/07/2021, 09:53

Conclusos para decisão

14/07/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:55

Expedição de Decisão.

02/06/2021, 09:55

Expedição de Decisão.

27/04/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 20:36

Conclusos para despacho

13/08/2020, 14:36

Cancelada a movimentação processual

13/08/2020, 14:36

Conclusos para decisão

13/08/2020, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2020, 11:19

Conclusos para decisão

11/05/2020, 13:40

Cancelada a movimentação processual

11/05/2020, 13:38

Conclusos para despacho

22/04/2020, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 19:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 11:25

Conclusos para despacho

05/07/2019, 09:32

Juntada de documento de comprovação

05/07/2019, 09:32

Juntada de certidão

05/07/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 10:44

Conclusos para despacho

11/05/2018, 09:02

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 09:58