Execução Fiscal 0019913-78.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 2.288,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA LEONTINA BAIA MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0889056-77.2024.8.14.0301

29/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:11

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 12:34

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 12:34

Decorrido prazo de MARIA LEONTINA BAIA MIRANDA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:55

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2022, 16:32

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019913-78.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA LEONTINA BAIA MIRANDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS/PF do(s) exercício(s) de 2012 e 2014 de inscrição 077.308-5. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:16

Todas as movimentações(36)

Apensado ao processo 0889056-77.2024.8.14.0301

29/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:11

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 12:34

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 12:34

Decorrido prazo de MARIA LEONTINA BAIA MIRANDA em 03/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•08/09/2022, 13:08

Sentença

•08/09/2022, 10:48

05/10/2022, 04:55

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2022, 16:32

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019913-78.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA LEONTINA BAIA MIRANDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS/PF do(s) exercício(s) de 2012 e 2014 de inscrição 077.308-5. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:16

Juntada de identificação de ar

06/06/2022, 06:09

Decorrido prazo de MARIA LEONTINA BAIA MIRANDA em 03/06/2022 23:59.

06/06/2022, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 13:02

Expedição de Carta.

11/05/2022, 13:02

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 15:18

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 15:07

Remessa

13/07/2021, 16:09

CONCLUSOS

13/06/2019, 12:39

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/10/2017, 10:05

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2017, 10:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/10/2017, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2017, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2017, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2017, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2017, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2017, 09:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2017, 11:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2017, 16:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/06/2017, 16:14

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

06/04/2017, 15:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

06/04/2017, 15:42